A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) criou o Grupo de Escolta Penal do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (GEP/RN). O GEP tem a finalidade realizar as escoltas de baixo, médio e alto risco, além de outras atribuições inerentes ao sistema penitenciário do RN.
A estrutura básica do Grupo contará com um diretor geral, designado pelo secretário da Sejuc, um núcleo de administração, onde o responsável substituirá o diretor geral nas suas ausências, e um núcleo de logística. O quadro de agentes do GEP será composto por agentes penitenciários que já fazem parte da Secretaria, que serão treinados para este serviço.
Estes homens terão a responsabilidade de realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público, além da condução hospitalar, planejar e executar as escoltas estaduais e interestaduais de alta periculosidade de quaisquer apenados recolhidos em estabelecimentos prisionais do país, auxiliar nas investigações e na recaptura de foragidos, resguardando a segurança do sistema penitenciário do e seus servidores, desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais em muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema Prisional, quando necessário, e exercer outras atividades correlatas.
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