O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior esteve reunido nesta segunda-feira (11) com o Procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção Fernando Rocha, na sede do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, onde discutiram a transparência na prestação de contas prefeituras do Rio Grande do Norte e o combate à corrupção. O advogado da Federação, Dr. Mário Gomes, também acompanhou a reunião.
Ivan Júnior informou ao MPF sobre a disponibilidade da FEMURN em colaborar com a melhoria da transparência nos atos das prefeituras potiguares, mostrando de forma clara a sociedade e aos órgãos, a realidade financeira dos municípios através da prestação de contas dos gestores de forma pública, através do Portal da Transparência. No último mês de junho, o MPF divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, e o Rio Grande do Norte ficou com a nota média de 4,68.
Para o Ivan Júnior, a melhoria na transparência é essencial para a correta aplicação dos recursos públicos: “Temos uma grande preocupação com a transparência dos municípios potiguares, e o objetivo de aumenta-la o máximo possível. É muito importante que o cidadão possa acompanhar os repasses que chegam, o que arrecadamos, como o dinheiro público tem sido utilizado, e que o cidadão também faça sua parte, ajudando na fiscalização”, considera o presidente da FEMURN.
A partir da reunião ocorrida ontem, novos encontros com a Procuradoria deverão firmar acordos de cooperação, de modo a propiciar melhor avaliação do MPF para com as prefeituras, e a prestação de contas das prefeituras nos pontos que estas ainda encontram dificuldades de lançar seus dados nos portais da transparência.
COMBATE A CORRUPÇÃO
A maior transparência dos entes públicos contribui no combate à corrupção. Pensando nisso, o Presidente da FEMURN propôs à Procuradoria a realização de seminários para os gestores, demonstrando a importância da transparência na aplicação dos recursos, e ações de combate à corrupção na gestão pública.
Temas relevantes, como recomendações do MPF, ferramentas de acesso às informações, despesas, receitas, convênios, eventos e checagem dos recursos públicos, serão abordados nas palestras, colaborando para gestões mais transparentes nas prefeituras.
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