Rafael Motta preside debate sobre Fundo Nacional Pró-Leitura durante Festa Literária de Paraty

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveram na tarde desta quinta-feira (30), durante a 14º Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), uma mesa redonda que debateu emendas ao Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). O parlamentar é o relator da matéria na Comissão de Educação e presidiu a discussão que contou com a presença de autores, editores, livreiros e distribuidores de todo o Brasil.

A Flip é um dos eventos mais importantes da literatura mundial, e o deputado Rafael Motta aproveitou a oportunidade para levar a Comissão de Educação até Paraty, com objetivo de debater junto com a cadeia do livro propostas que visam melhorar o PL nº 1.321/2011.

Durante o encontro, o deputado ressaltou a importância da discussão em torno do projeto que cria o FNPL e afirmou que o incentivo à leitura deve ser prioridade no setor educacional brasileiro. Além disso, Rafael Motta apresentou as emendas que deverá compor o seu relatório. “Foi uma discussão muito importante e que acrescentou pontos essenciais no relatório que irei apresentar. Ouvi sugestões da cadeia do livro que vão melhorar a criação do FNPL e assegurar ao cidadão o acesso e o uso do livro”, destacou Rafael Motta.

Em seu relatório, o parlamentar irá propor emendas ao PL que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura para atender o Decreto nº 7.559 de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Neste decreto, estão os objetivos do PNLL que são: a democratização do acesso ao livro; a formação de mediadores para o incentivo à leitura; a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional. 

Participaram do debate o representante do Ministério da Cultura, José Roberto da Silva; a secretária de Cultura de Paraty, Cristina Maseda; a coordenadora da Flip, Belita Cermelli; o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli; o presidente do Instituto Pró-Livro e do Sindicato Nacional dos Editores de Livro, Marcos da Veiga Pereira; a representante do Movimento por um Brasil Literário, Simone Monteiro, além do representante da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, Beethoven Lima.

Fundo Nacional Pró-Leitura

A finalidade do Fundo Nacional Pró-Leitura é fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro, assegurar às pessoas com deficiência visual o acesso à leitura, além de apoiar os editores e o sistema de distribuição de livros.