Relator da modernização das leis trabalhistas apresentará parecer em maio

Relator da proposta que visa modernizar a legislação trabalhista brasileira, o deputado Rogério Marinho (PSDB) anunciou que apresentará seu parecer até 4 de maio. Nesta terça-feira (14), o tucano detalhou o plano de trabalho da comissão especial.

O cronograma apresentado pelo parlamentar do PSDB prevê a realização de 11 audiências públicas para ouvir o Ministério do Trabalho, representantes de entidades sindicais e associações de classe e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros. O deputado estima que o relatório seja votado na comissão até julho. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de Plenário para apresentar seu parecer.

O primeiro debate será nesta quinta-feira (16), com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, que recebeu o próprio Rogério em seu gabinete para oficializar o convite, que foi aceito prontamente. No TST, também participaram da reunião o vice-presidente da instituição, o potiguar Emanuel Pereira, e o presidente da comissão especial, deputado Daniel Vilela (PMDB).

MANTENDO DIREITOS

Rogério Marinho garante que a manutenção dos direitos dos trabalhadores é um de seus compromissos. E reforçou que estará disponível para receber sugestões. “Queremos alcançar o universo daqueles que interagem com essas questões do trabalho, seja o Ministério Público, Ministério do Trabalho, as associações de classe, os sindicatos e outras entidades. A proposta está aberta a discussões”, disse o tucano.  “Estamos debatendo aqui uma legislação que tem 74 anos. Nosso compromisso é não atacar direitos trabalhistas”, reforçou o deputado.

Além de aprovar o plano de trabalho sugerido por Rogério, os deputados da comissão aprovaram 14 requerimentos – a maioria do próprio relator – com sugestões de audiências públicas com representantes de confederações nacionais, sindicatos e diversas entidades. Serão convidados, por exemplo, representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT; da Força Sindical; da União Geral dos Trabalhadores – UGT; da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; e da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB