Os principais desafios na gestão municipal estão sendo debatidos em Brasília durante a Semana de Atendimento Técnico, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo o prefeito de Sítio Novo, Edílson Júnior (PSD), a atividade permite aos gestores tomar conhecimento dos caminhos para solucionar os principais desafios na administração municipal. Estão em discussão com prefeitos de todo o País temas como financiamento à Saúde e à Assistência Social, gestão da Cultura e esclarecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Turismo e finanças.
“Nós prefeitos temos muito desafios. O município tem uma gama de obrigatoriedades e não há respaldo financeiro para essas responsabilidades. No caso da Saúde, por exemplo, os estados deixaram de arrecadar mais de R$ 20 bilhões nos últimos 15 anos e a União deixou de investir R$ 43 bilhões. Com isso, os municípios ficam cada vez mais com suas finanças comprometidas. Queremos prestar um serviço de qualidade, mas precisamos ter condições para isso. Não podemos continuar de pires na mão, enquanto as atribuições municipais só aumentam”, ressaltou Edílson Júnior.
O prefeito destacou ainda a importâncias dos temas debatidos já que os novos gestores se deparam com muitas legislações não regulamentadas e com detalhes que dificultam o andamento do trabalho nos municípios. Como é o caso do Sistema Nacional de Cultura, que apesar de ter sido incluído na Constituição Federal, ainda não foi regulamentado.
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