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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

DPE/RN e Prefeitura de Assú buscam solução para retomada de funcionamento na cidade

Visita Prefeito de AssuA Defensora Pública Geral do Estado, Renata Alves Maia, e o Subdefensor Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, receberam na manhã desta quinta-feira (23) uma visita oficial do Prefeito de Assú, Gustavo Soares. O encontro debateu o funcionamento do órgão em Assú, parcialmente suspenso por causa da precarização do espaço físico. A unidade funcionava dentro da Central do Cidadão da cidade.

Durante a reunião, o prefeito se comprometeu em fazer um levantamento para localizar um espaço adequado para o funcionamento da Defensoria, enquanto são feitos os trâmites legais para um endereço definitivo que está sendo providenciado pelo órgão. Também ficou acertado que Assú irá ainda receber os serviços do projeto "Defensoria Pública na Comunidade" com data a ser definida.

A suspensão parcial do atendimento da Defensoria em Assú havia sido oficializada por meio da Portaria número 022/2017 publicada Diário Oficial do Estado que manteve funcionando atendimentos nos seguintes casos: tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

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