Tribunal de Contas do Estado e Prefeituras irão discutir lei da micro e pequena empresa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sebrae/RN promovem nesta quarta-feira, 13, o encontro “Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, no Olimpo Recepções, em Natal, com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Serão discutidos com os participantes a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE). O encontro acontecerá simultaneamente em todo o país, como forma de fazer com a Lei Geral se torne uma realidade em todas as cidades brasileiras. Os prefeitos irão assinar um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que tem como objetivo reunir esforços e o acompanhar das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas na aquisição de bens e serviços por parte da administração municipal.O objetivo geral do Prosperar é potencializar o processo de implementação da Lei Geral nos municípios por meio da determinante atuação dos órgãos de controle externo sensibilizando, orientando e apoiando os gestores públicos, além de gerar emprego e renda para a população das cidades que aderirem ao projeto. O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, o vice, João Gustavo, e o secretário municipal de finanças e planejamento, Pajeú Oliveira, irão participar do encontro.

Social

Prefeitura adere ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência – SIPIA

A Prefeitura de Currais Novos assinou o termo de adesão ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência – SIPIA, que garante aos municípios a aquisição de equipamentos para os Conselhos Tutelares. O município receberá um kit contendo 01 automóvel, 05 computadores Desktop, 01 impressora multifuncional, 01 refrigerador e 01 bebedouro. Inicialmente, 80 municípios do Rio Grande do Norte serão contemplados com a aquisição dos equipamentos, que serão entregues durante solenidade na primeira quinzena de abril, em Natal, com a presença da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Os kits foram adquiridos com recursos de emenda da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) ao Orçamento Geral da União.

Abastecimento

Obras de Abastecimento na comunidade Bom Sucesso atingem 50%

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) realiza as obras de abastecimento de água na comunidade Bom Sucesso, popularmente conhecida como “Negros do Riacho”. Com recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o abastecimento irá beneficiar cerca de 50 moradias. “Estamos com metade das obras concluídas, e esse abastecimento será importante para o desenvolvimento da comunidade”, disse o secretário da SEMOSU, Ricardo Bezerra.

Turismo

Prefeitura de Currais Novos participará do 4º Fórum de Turismo do RN

Tem início nesta quarta-feira, 13, o 4º Fórum de Turismo do RN, que acontecerá no pavilhão Morton Mariz, do Centro de Convenções de Natal. O encontro reunirá gestores de turismo das principais regiões do Estado, além de grandes nomes do segmento a nível nacional e internacional, como o fundador da CVC, Guilherme Paulus, e o vice-presidente da TAP, Luiz da Gama Mór. O prefeito Vilton Cunha, participará no período da tarde do debate “Políticas Públicas no Turismo: roteirização e regionalização”, representando o Pólo Seridó. Outros prefeitos como Klauss Rego (Extremoz), Fernanda Costa (Santa Cruz), Cláudia Regina (Mossoró) e Olga Fernandes (Martins), também participam do debate, que contará com palestra de Vinícius Lummertz, Secretário Nacional de Políticas do Turismo. O secretário municipal de turismo e desenvolvimento econômico, Celso Cruz, acompanha o prefeito durante o Fórum.

Assessoria Municipal