Devolução do Fundeb poderá agravar crise financeira dos municípios do RN

A devolução das verbas dos municípios do Rio Grande do Norte ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – poderá agravar crise financeira dos municípios. Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado, teriam que devolver mais de R$ 11 milhões e R$ 4 milhões, respectivamente. Em Parnamirim, a devolução seria de mais de R$ 5 milhões. O levantamento foi feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a devolução dos recursos à União representa um caos nos municípios: “No atual momento, de imensa escassez de recursos nos municípios, a retirada destes valores representaria uma catástrofe para todas as cidades do RN e também para o Estado. Tanto o município que vai devolver o maior e o menor valor, Natal e Viçosa, respectivamente, sofreriam imensas dificuldades sem estes recursos”, considerou o Presidente. De acordo com o levantamento, Viçosa é o município que terá que devolver menos recursos à União: R$ 96,712.15.

A divisão dos valores para cada município ocorre de acordo com o repasse da complementação do Fundeb feito pela União em 2015, onde os recursos foram transferidos para o RN após um erro de cálculo do Tesouro Nacional. Além dos municípios, o Governo do Estado também terá que devolver R$ 60,799,881.11, caso não haja negociação com a União.

Em reunião com o Ministro da Educação, Mendoça Filho, em Natal, na última segunda-feira, Benes afirmou que não houve má fé no recebimento dos recursos e pediu uma negociação do caso: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou o Presidente.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. De acordo com Benes, o momento é de união: “Todos os municípios serão penalizados com esta perda de recursos, afetando a economia que já está ruim. Por isso, é preciso que os gestores de unam e lutemos juntos para evitar essa perda financeira, que vai agravar as dificuldades dos municípios e do Estado”, afirmou Benes.