Currais Novos recebe audiência pública do MPEduc na próxima segunda (22)

Professores, diretores, estudantes, gestores e cidadãos em geral deverão debater problemas da escola pública no Município

Uma nova audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será realizada nesta segunda-feira (22), às 14h, no auditório do IFRN de Currais Novos para debater os problemas da educação nas escolas municipais e estaduais localizadas na cidade. Uma promoção conjunta do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e do Ministério Público do Estado (MP/RN), essa será a quinta audiência pública do MPEduc no Rio Grande do Norte.

A audiência será coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos e servirá para apresentar o projeto MPEduc e ouvir a população sobre os problemas e soluções que possam ser adotadas na educação pública de Currais Novos.

Professores, conselheiros escolares, diretores e gestores vêm participando desde o mês de dezembro de um diagnóstico sobre as condições das escolas estaduais e municipais de Currais Novos. Esse trabalho está sendo complementado por visitas dos representantes do Ministério Público às escolas locais e será concluído pela própria audiência pública.

Objetivos - O projeto MPEduc visa identificar alguns dos motivos do baixo índice da educação básica nos municípios e ainda acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos. Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas.

A meta é também levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem. Desde março já foram realizadas audiências públicas em quatro cidades do Rio Grande do Norte: Cerro Corá, Lagoa Nova, Ipanguaçu e Itajá. O diagnóstico também já foi iniciado em outras duas cidades: Coronel Ezequiel e Santa Cruz.

Após a etapa de diagnóstico, MPF e MP/RN irão elaborar recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino nas cidades. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. A população será informada se as medidas requeridas foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.