Trabalhador poderá entregar atestado no dia de seu retorno

Segundo a proposta, se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado médico um dia após sua volta.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última semana o Projeto de Lei 4370/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que estabelece prazos para a entrega de atestado médico ou odontológico que dispense o empregado do trabalho.
Conforme o texto aprovado, quando o período de afastamento for igual ou inferior a cinco dias o documento poderá ser apresentado pelo trabalhador no dia do retorno. No caso de afastamentos mais longos, o atestado terá de ser entregue até cinco dias após o início do período de ausência ao trabalho.

A proposta estabelece, no entanto, que esses prazos só serão respeitados se não houver disposição sobre o assunto em convenção coletiva.
O projeto determina ainda que a empresa terá de pagar o deslocamento do empregado quando exigir a validação do atestado em local fora do trabalho. Segundo o texto aprovado, todo o tempo usado para validar o documento será computado como de trabalho efetivo.

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo.

Prefeitura de Jardim do Seridó, consegue consultas especializadas em Caraúbas

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Saúde firmou convênio com o SUS em várias consultas especializadas na cidade de Caraúbas. Cerca de 100 pacientes tiveram acesso às consultas que aconteceram na quinta-feira (27) e uma nova viagem no dia 02 de junho. A prioridade neste momento foram usuários que aguardavam essas consultas que não estavam sendo conseguidas por falta de prestadores de serviços nessas especialidades.

A equipe da Secretaria de Saúde, especialmente a titular da pasta, Zuíla Coutinho e a Autorizadora de Sistema, Nailma Brito, está mostrando que apesar de todas as dificuldades, vem procurando de alguma maneira encontrar soluções para tentar resolver os problemas da saúde pública do município.

As consultas especializadas conseguidas foram: cardiologia, eletrocardiograma, neurologia e eletro encefalograma, angiologia e dermatologia. A Secretaria também disponibilizou o transporte para os pacientes que se deslocaram até Caraúbas.

 

Secretária de Jardim do Serido avalia participação no XXVI Congresso de Saúde

 

A Secretária Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, Zuíla Coutinho, juntamente com a estudante de enfermagem Luciene Azevedo regressam do Congresso de Saúde em Gramado no Rio Grande do Sul, fazendo uma avaliação positiva da importância do que foi o Congresso e o quanto se capacitaram em relação à saúde, e que é através da participação de grandiosos eventos dessa natureza que se faz a diferença em gestão pública. O evento contou com a participação de 2600 congressistas vindos de toda parte do Brasil.

“Devido as mudanças contínuas na saúde pública, se faz necessário que os secretários de saúde estejam sempre capacitando-se para poder interagirem melhor com a gestão da saúde dos seus munícipes”, declarou a Secretária Zuíla, que se qualificou em Nova Vigilância em Saúde; Municípios de pequeno porte e Agenda Municipal. Luciene por sua vez, qualificou-se em Sistema Nacional de Planejamento em Saúde; Consórcio de Saúde e Compartilhando experiências.

No evento, estiveram presentes diversos secretário de saúde de todo o Rio Grande do Norte, e do Seridó participaram a Secretária de Jardim do Seridó (Zuíla Coutinho), de São José do Seridó (Débora) e de Jardim de Piranhas (Maria José). Além das Gerente da IV URSAP (Sandra Regina), a técnica Lúcia Batista, e todos os membros do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do RN (COSEMS), inclusive sua presidente Solane Maria Costa.

Na abertura oficial, o evento contou com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e os candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.

“Queremos também parabenizar todos os Congressistas do nosso Estado, Prefeitos desses municípios que se mostram realmente preocupados e compromissados com a saúde pública”, enfatizou Zuíla, que ainda declarou que estará sempre se capacitando no âmbito federal, estadual e municipal, contando com apoio da Prefeitura Municipal, para cada vez mais conseguir fazer uma gestão participativa e completa.

Foto: A Secretária Zuíla com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão

fonte:assessoria

Rosalba Ciarlini elogia gestão do DEM no município de Cerro Corá

A VII Festival de Inverno de Cerro Corá atraiu muita gente de todas as regiões do estado que foram à cidade para sentir o clima frio da serra. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) que participou das edições anteriores do festival ficou impressionada com o crescimento do público da festa e parabenizou o prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (DEM), por acreditar, potencializar e interiorizar o turismo com festivais dessa natureza.
“Esse é o quarto ano consecutivo que compareço a Cerro Corá durante o Festival de Inverno. Lembro que antes a festa começava às 23h. O que vi hoje é que a cidade está totalmente envolvida. Durante todo dia houve programação. Só ouvi elogios. Os comerciantes satisfeitos porque estão faturando. As famílias da cidade maravilhadas porque as pessoas vieram conhecer o clima serrano”, disse Rosalba Ciarlini.
Rosalba chegou a Cerro Corá acompanha dos senadores José Agripino, Garibaldi Alves e de sua suplente Ivonete Dantas. Pela cidade, Rosalba encontrou com vários políticos como a deputada Gesane Marinho, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho e vários prefeitos da região Seridó.
A noite do sábado, 29, o festival contou com a programação musical bem diversificada que agradava todo público presente. No palco 1: Uskaravelho, Trepidantes e Cavalo de Pau. Já no palco 2: Só o Mii, Contemplação Urbana e Max e Banda.

PREFEITURA DE CARNAÚBA INICIA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO E AUTORIZA INICIO DA FREI DAMIÃO

Mais três ruas da cidade estão sendo preparadas pela prefeitura municipal para receber a pavimentação, drenagem, saneamento e urbanização.

Estamos falando das ruas Cesário Cândido, uma Rua importante da cidade, pararela a rua da Matriz e onde está localizada o Centro de Idosos; e as Ruas Frei Damião e Antônio Justino, que receberão pavimentação, drenagem, saneamento e urbanização.

A Rua Cesário Cândido e parte da Elita Dantas é fruto de recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal João Maia.

Já os calçamentos das ruas Frei Damião e Antonio Justino estão sendo financiadas através de recursos do governo estadual, um trabalho iniciado na gestão da governadora Wilma de Faria e concretizada através do governador Iberê Ferreira.

Para Alexandre Dantas trazer recursos federais e estaduais para uma cidade é obrigação do gestor municipal, mas é preciso lutar e insistir junto aos governos e instituições, porque senão, jamais esses investimentos serão realizados.

Quem ganha com tudo isso é a população, pois essas obras geram emprego e dá mais conforto as pessoas das localidades pondo fim a poeira e o esgoto a céu aberto.

fonte:assessoria

PREFEITO DE PARELHAS FAZ BALANÇO DOS PRIMEIROS 15 MESES DE ADMINISTRAÇÃO

Trabalhos de pavimentação em todos os bairros da cidade, novas quadras de esportes, cinco postos de saúde reformados e ampliados, frota de veículos renovada (incluindo ambulância e micro-ônibus 0 km). Essas são algumas das ações realizadas nos primeiros 15 meses da atual administração de Parelhas.

“Estamos há menos de um ano e meio a frente da administração e já realizamos muitas ações que contribuem diretamente com o desenvolvimento do Município”, afirmou o Prefeito Francisco Medeiros ao citar obras e outros importantes trabalhos de destaque.

No total são 18 ruas ou trechos pavimentados em todos os bairros da cidade. “A média de pavimentação é superior a um trecho por mês, já que não chegamos a um ano e meio de governo”, acrescentou. Segundo o prefeito, outras obras de calçamento já foram licitadas e em breve o trabalho será iniciado em novas ruas.

No último mês de Abril a Prefeitura entregou na zona rural, nas comunidades Santo Antônio da Cobra e Joazeiro, duas novas quadras de esportes, que foram reformadas e cobertas. Cinco postos de saúde, nas zonas rural e urbana, também foram reformados e ampliados. Duas creches e uma escola da rede municipal de ensino receberam o mesmo trabalho. Mais de 30 banheiros foram construídos ou estão em andamento.

No que se refere à frota de veículos que serve ao Município, a administração adquiriu mais uma ambulância, dois Fiats Uno, um Ford Fiesta, um Chevrolet Prisma e um micro-ônibus escolar, todos 0 km. Outros veículos, em bom estado de conservação, foram doados à Prefeitura por órgãos federais. “Todos são muito úteis ao Município”, disse Francisco.

Muitas outras ações foram realizadas nesse período, entre elas a urbanização e iluminação das ruas Comendador José Gomes (já concluída desde o ano passado) e Padre Bento, que está em fase de finalização. “Estamos cuidando de Parelhas para que a população se sinta acolhida e satisfeita”, disse o Prefeito.

Também se encontra em andamento a obra da passagem molhada com passarela sobre o Rio Seridó e a construção da agência do INSS. “Sem a liderança política de Fátima Bezerra seria muito difícil o município de Parelhas ser contemplado com uma ação dessa magnitude”, frisou Francisco ao referir-se ao INSS.

fonte: assessoria

Educação - MEC de olho nos cursos de Direito

A quantidade de novos cursos superiores na área de direito cresce a cada ano. O motivo deste crescimento, além do abrangente mercado de trabalho oferecido no campo da magistratura e advocacia, é também a grande oferta de concursos públicos. Muitos dos cursos espelhados pelo Brasil afora, entretanto, não possuem a mínima qualidade, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Por este motivo, o MEC já determinou, desde o ano de 2008, o fechamento de quase 23 mil vagas em instituições localizadas em todo o país. De acordo com o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RN, Raimundo Alves, medidas como essas não seriam necessárias caso o MEC levasse em conta o parecer da OAB durante a análise de processo de abertura dos cursos.

“Existe uma lei que estabelece que todo curso de direito que for criado, reconhecido, credenciado ou re-credenciado precisa passar pela aprovação da Ordem dos Advogados. Isso é uma conquista da OAB, junto ao Congresso Nacional, desde o ano de 1995. O que acontece muito na prática, entretanto, é o seguinte: o MEC escuta nossa opinião, porém, prefere não segui-la”, disse o advogado.
Para ilustrar seu ponto, Alves fez uso de dados referentes a 2003, ano em que o MEC recebeu um total de 118 solicitações para abertura de novos cursos de direito em todo país. “A OAB analisou as instituições uma a uma e deu parecer favorável a apenas 12. Naquele ano o MEC autorizou a criação de mais de 90 cursos”, afirmou.
Atualmente existem catorze instituições que dispõem de cursos de direito no Rio Grande do Norte, sendo nove localizados em Natal (UFRN, UERN, UnP, Fal, Fatern, Facex, Maurício de Nassau, Câmara Cascudo e Fanec), quadro baseadas em Mossoró (UFRN, UERN, Ufersa, UnP e Mater Christi) e uma em Caicó (UFRN). De acordo com o presidente da comissão da OAB, a previsão é que cerca de 600 novos bacharéis se formem até o final deste ano.
Sobre a qualidade dos cursos disponíveis no estado, Raimundo Alves comenta: ”Não podemos generalizar, mas posso afirmar que os alunos podem ficar tranqüilos, pois a maioria dos cursos de direito oferecidos no Rio Grande do Norte estão aptos a formar bons profissionais”.
Na avaliação do advogado, o fato de nenhuma instituição de ensino superior potiguar ter sido atingida pela corte de vagas promovido pelo MEC entre 2008 e o presente momento é a prova de que os cursos oferecidos aqui apresentam o mínimo de qualidade. Entretanto, segundo informa, as deficiências dos cursos oferecidos no estado ficam claras por meio da análise do índice de aprovação dos alunos no Exame de Ordem.
“Este ano foi especialmente ruim. No último exame apenas 19% dos alunos conseguiram a aprovação quando a média para o estado gira em torno de 30%”, afirmou. Além dos baixos índices de aprovação no exame da OAB, Alves aponta a deficiência na qualificação didática dos professores da área jurídica e a falta de interesse dos estudantes do curso como fatores a serem melhorados para que o ensino jurídico atinja a excelência no estado.
“O corpo docente no curso de direito é formado, em sua maioria, por um conjunto de profissionais de muita experiência prática e quase nenhuma habilidade didática. Não há qualquer formação acadêmica para os professores. E estes, muitas vezes, também não estão interessados em aprender novas técnicas que os auxiliem no processo de transmissão do conteúdo”, revelou, acrescentando que o problema com os professores também é constatado no resto do país.
Sobre a questão da desmotivação do corpo discente, Raimundo Alves, declarou: “Hoje ninguém consegue saber qual é o perfil do aluno do curso de direito, daí a dificuldade em estimular este estudante. Mas o que minha análise como professor me revela é que grande parte deles preferem frequentar o ambiente de ensino mais para marcar festas do que para aprender”.

De 2008 até agora o Ministério da Educação já determinou o fechamento de quase 23 mil vagas em instituições localizadas em todo o país.

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A BOA SAÚDE DO AMES MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO

Um dos programas do Governo José Serra mais bem avaliados pela população é o Ambulatório Médico de Especialidades (AMEs), que oferece aos pacientes consultas, exames e pequenas cirurgias, tudo no mesmo dia. Isso torna mais rápido o atendimento, o diagnóstico e o tratamento de quem precisa de médicos especialistas nas áreas de cardiologia, endocrinologia, neurologia, pneumologia e gastroenterologia.

Serra cuidou de forma especial do AMEs, que considera uma das mais importantes iniciativas de sua administração, pois atende o público por ocasião do seu primeiro contato com as autoridades encarregadas de cuidar da saúde da população. A existência do AMEs contribui para desafogar os hospitais públicos, que podem priorizar a realização de cirurgias e atendimentos de emergência, evitando que o usuário tenha de se deslocar até outras unidades para fazer exames e depois retornar ao especialista.

Existem 27 AMES em funcionamento em todo o Estado, com investimento médio de R$ 4 milhões por unidade. A intenção é chegar a 40 unidades – cada uma com 20 especialidades – até o final de 2010, registrando 6,2 milhões de consultas por ano. Para a implementação das novas unidades, a Secretaria de Saúde firmou parcerias com Organizações Sociais, como a Santa Casa de Votuporanga e a Casa de Saúde Santa Marcelina.

FOTOS SABATINA JURÍDICO-ELEITORAL EM CAICÓ

Garibaldi e Henrique reafirmam união política em festa que celebrou 4 décadas de vida pública

O senador Garibaldi Filho comemorou hoje (28), junto com o deputado federal Henrique Eduardo, suas 4 décadas de vida pública. A celebração ocorreu no Centro de Concenções de Natal. Tanto o senador quanto o deputado federal enfatizaram em seus discursos que, independente de suas atuais posições políticas, continuarão unidos como sempre foi desde que os dois se elegeram pela primeira vez, em 1970.

A celebração teve a participação do ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que veio a Natal representando o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, ele enalteceu a atuação parlamentar de Garibaldi Filho e de Henrique Eduardo; e também elogiou a festa. "Eu não imaginava que numa sexta-feira fosse encontrar uma festa tão bonita onde a gente vê o verde da esperança", disse. E acrescentou, depois de elencar diversas avanços creditados ao Governo Federal: "Contamos com vocês (Garibaldi e Henrique) para continuar o desenvolvimento do país".

O presidente nacional do PMDB e da Câmara Federal, deputado Michell Temer, disse que era com grande emoção que participava do evento. "As pessoas põem a alma no evento de Garibaldi e Henrique", observou. Especificamente com relação ao senador Garibaldi Filho, ele disse que a atuação do senador à frente da presidência do Senado lhe inspirou a conseguir uma solução para o problema das Medidas Provisórias que travam a pauta da Câmara. "Tenho neles (Garibaldi e Henrique) a inspiração para a minha vida pública", afirmou.

Além dos já citados, participaram da festa os ministros das Minas e Energia, Márcio Zimmermann; e o da Agricultura, Wagner Rossi; os senadores João Tenório (PSDB-AL), Cícero Lucena (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Rosalba Ciarlini; e os deputados federais Aníbal Gomes, Bernardo Ariston, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira, Fábio Faria, Felipe Maia, Leonardo Quintão, Betinho Rosado, Fátima Bezerra e Rogério Marinho.

Também estiveram presentes o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes; o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; e o vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo de Televisão, Evandro Guimarães.

A celebração contou ainda com a presença dos deputados estaduais Walter Alves, Gesane Marinho, Ricardo Motta, Gilson Moura, Wober Júnior e Larissa Rosado; a ex-governadora Wilma de Faria; o ex-senador Geraldo Melo; o ex-prefeito Carlos Eduardo; além de dezenas de prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

  

PARELHAS SEDIA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DA MESORREGIÃO DO SERIDÓ DO RN E PB

Novos projetos foram apresentados e discutidos na manhã de hoje (28), na AABB de Parelhas, durante a 2ª Reunião Ordinária do Fórum de Desenvolvimento da Mesorregião do Seridó do Rio Grande do Norte e da Paraíba. O assunto abordado incluiu avaliação de trabalhos executados e balanço da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional.

 O Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, Secretários Municipais e os vereadores Maria da Guia Dantas e Gilson Enéas, estavam entre os presentes. O evento reuniu ainda representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério de Minas e Energia, dos Governos dos Estados do RN e PB, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, Território da Cidadania do Seridó; Banco do Nordeste, UFRN, FIERN, entre outros.

 O Município sede da reunião recebeu também representantes da Associação dos Mineradores de Parelhas, além de outras associações rurais e urbanas e sindicatos. Em meio às discussões que envolveram a Mesorregião houve ainda apresentação do teatro do Centro de Atenção Psicossocial de Parelhas (CAPS).

 A Mesorregião do Seridó é composta de 54 municípios, sendo 28 do Rio Grande do Norte e 26 da Paraíba, além das universidades Estadual e Federal da Paraíba e Federal de Campina Grande. O objetivo principal é desenvolver ações e projetos que contribuam com o desenvolvimento do Semi-Árido dos dois Estados

fonte: assessoria

Eleição 2010 - Michel Temer diz que Lula e Dilma virão para palanque de Iberê e Carlos Eduardo

 

Garibaldi Alves, Michel Temer, Henrique Eduardo Alves Em entrevista coletiva na manhã de hoje (28), antes do almoço comemorativo de quatro décadas de vida pública de Garibaldi e Henrique Alves, o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer declarou que a tendência é que a ministra Dilma Rousseff e o presidente Lula participem dos palanques de dois candidatos a governador no Rio Grande do Norte: Carlos Eduardo e Iberê Ferreira. O líder do governo na Câmara, Henrique Alves, disse que vai trabalhar para que isso aconteça.

Henrique também falou sobre a divisão do PMDB, declarando que seria melhor que ela não tivesse acontecendo, mas que está tudo resolvido. O deputado afirmou, também, que não há possibilidade de modificação da aliança entre PV, PR e PMDB na chapa proporcional, e que não haverá coligação com candidato da majoritária.

Lula poderá vir a Natal inaugurar UPA de Pajuçara

Vinda do presidente está sendo articulada pelo Palácio do Planalto. Confirmação só será feita na segunda-feira (31).

O presidente da República Luís Inácio Lula da Silva poderá vir a Natal para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, no dia 9 de junho. A informação foi divulgada pela prefeita Micarla de Sousa ontem (27), via twitter.

“Está quase tudo certo para a vinda do presidente Lula a Natal, participar da inauguração da nossa UPA, no próximo dia 9, na Zona Norte”, escreveu a prefeita.

Segundo o secretário de comunicação da Prefeitura, Jean Valério, a vinda do presidente Lula é bastante provável, visto que a obra da UPA de Pajuçara é a primeira do programa 500 UPAs, do Governo Federal em parceria com os estados e municípios, a ser concluída no país.

“O Palácio do Planalto está estudando a vinda do presidente a Natal. Ainda não temos confirmação, entretanto, esperamos uma resposta definitiva na próxima segunda-feira (31)”, disse.

UPA de Pajuçara

A inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara será inaugurada no dia 9 de junho. A estrutura pré-hospitalar que vai funcionar durante 24 por dia conta com 18 leitos, destinados a diversos procedimentos cirúrgicos.

Ao todo foram investidos R$ 2 milhões pelo Governo Federal e R$ 1,5 milhão pela Prefeitura do Natal para a construção da UPA de Pajuçara.

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DIAP INFORMA: GARIBALDI FILHO É UM DOS LÍDERES MAIS INFLUENTES DO CONGRESSO NACIONAL‏

Senador Garibaldi

O senador Garibaldi Filho é um dos líderes mais influentes no Congresso Nacional. A informação foi divulgada hoje pela manhã pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que todos os anos lista quem são os senadores e deputados federais com maior influência no Congresso Nacional.

Além de Garibaldi Filho, do Rio Grande do Norte, apenas outros dois parlamentares figuram na lista: o deputado federal Henrique Eduardo Alves e o senador José Agripino.

A reportagem sobre o assunto e a lista completa pode ser verificada na Agência Diap, pelo endereço

http://www.diap.org.br/index.php/agencia-diap/13199-diap-divulga-lista-dos-100-parlamentares-mais-influentes

Mensagem de Wilma, logomarca do governo e outdoor de Hermano são propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) ingressou ontem, 26 de maio, com três novas representações, junto à Justiça Eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com as representações, a ex-governadora Wilma Maria de Faria, o atual governador Iberê Ferreira de Souza e o vereador Hermano da Costa Moraes não aguardaram o início do período de propaganda eleitoral lícita, 6 de julho, para fazer campanha política.

O alvo da representação ajuizada contra Hermano Moraes foi o outdoor utilizado para divulgar felicitações pelo Dia Mundial do Trabalho. A mensagem, localizada no cruzamento entre a avenida Prudente de Moraes e a rua Jundiaí, um dos pontos mais movimentados da cidade, continha a inscrição ”01 de Maio. Dia do trabalhador”, além do nome “Hermano Moraes”, do atual cargo (“vereador”) e do endereço de uma página eletrônica por ele mantida na internet.

Para o procurador eleitoral auxiliar Rodrigo Telles de Souza, o formato da publicidade é bastante semelhante à forma da própria propaganda eleitoral veiculada na televisão, por ocasião da campanha ao cargo de vereador. “Todo o conjunto de elementos evidencia que a publicidade constituiu, em verdade, um disfarçado pedido de voto. Por outro lado, os tribunais eleitorais tem considerado que a propaganda eleitoral extemporânea, veiculada sob forma dissimulada ou subliminar, tem o condão de desequilibrar o pleito eleitoral, devendo ser reprimida ”, argumenta o procurador.

Outro fator agravante, segundo a representação, é o fato de se considerar que a própria propaganda eleitoral, no período autorizado, não pode ser feita por meio de outdoors. O artigo 39 da Lei nº 9.504/97 veda a propaganda mediante outdoors, sujeitando a empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos à imediata retirada da propaganda e ao pagamento de multa.

Já a representação ajuizada contra a ex-governadora alega que a mensagem do dia das mães, veiculada na TV entre os dias 6 e 8 de maio, tratou-se de publicidade político-eleitoral, transmitida de forma subliminar. Rodrigo Telles destaca que, na época em que as inserções foram ao ar, Wilma Maria de Faria não mais exercia qualquer função de representação da população potiguar, uma vez que não ocupava cargo eletivo. “O objetivo da futura candidata, portanto, somente pode ter sido o de promover e fixar sua imagem, de forma antecipada, perante o eleitorado”.

Logomarca do governo do estado - Com relação ao governador Iberê Ferreira de Souza, a propaganda eleitoral antecipada se deu em razão da logomarca oficial apresentada nos primeiros dias da administração. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, o novo símbolo, formado pelo mapa do Rio Grande do Norte preenchido por diversas letras “i” grafadas em minúsculo, configura uma típica peça publicitária de natureza político-eleitoral.

O procurador Rodrigo Telles de Souza cita o laudo técnico, elaborado a pedido do Ministério Público Estadual, que concluiu que os elementos gráficos que formam o mapa do RN induzem à consideração de que o estado é de Iberê. “A peça publicitária representa um claro ato de promoção pessoal, por meio da associação de um símbolo público, estatal, a uma pessoal privada, particular”, afirma Rodrigo Telles. O procurador afirma, ainda, que não se trata de simples promoção pessoal. A situação de Iberê como governador, a condição de futuro candidato ao mesmo cargo por ele ocupado e a proximidade das eleições evidenciariam a conotação político-eleitoral da logomarca.

Apesar de não mais ser utilizada, para a procuradoria regional eleitoral, o símbolo foi reproduzido por mais de um mês, tendo-se por consumado o ilícito eleitoral. “A logomarca adotada levou ao conhecimento dos eleitores, de modo dissimulado, a candidatura de Iberê Paiva Ferreira de Souza, bem como sua linha de ação política de orientação socialista, apresentado-o como alguém apto ao exercício da função pública, principalmente por difundir a ideia de que se trata de pessoa que se apropria do estado, nele se incorporando, envolvendo em torno de si toda a população potiguar”, explica Rodrigo Telles.

Se as representações forem julgadas procedentes pelo Juízo Eleitoral Auxiliar, os três pré-candidatos podem ser penalizados com o pagamento de multa de até 25 mil reais.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

RN terá a maior imagem católica do mundo a partir de junho

Imagem de Santa Rita de Cássia terá 56 metros

 Rio Grande do Norte terá, no município de Santa Cruz, a maior imagem católica do mundo, a partir do mês de junho. A imagem de 56 metros de Santa Rita de Cássia será inaugurada no próximo dia 27, data em que os últimos detalhes estarão concluídos, como os acessos, o estacionamento e a coroa da santa, que mede oito metros. A obra teve um investimento de cerca de R$ 3.700.000, com recursos municipais, estaduais e federais. Como comparação, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mede 38 metros. “Esta obra vai agregar muito ao turismo religioso de nosso Estado. Para se ter uma idéia, as festas da padroeira da cidade, Santa Rita, tem atraído mais de 50 mil pessoas. Já vemos a cidade se organizando para receber os visitantes”, observa o reitor do santuário de Santa Rita, Padre Aerton Sales.

Além da imagem gigante, o complexo oferecerá auditório para 225 pessoas, restaurante e capela. A maquete da obra está exposta na Igreja Matriz de Santa Cruz. A programação de atividades para a inauguração começam ainda no sábado, 26 de junho, com uma missa, às 16 horas, na Igreja Matriz. Após a missa, segue uma procissão, levando a imagem da santa do templo para o complexo, no alto do morro. O domingo, dia 27, começa com missa na Matriz. Depois, haverá diversos momentos de bênçãos, terços à Santa Rita e confissões no complexo que abriga a imagem. Todo o dia de domingo será dedicado à visitação pública à obra, cuja inauguração oficial ocorre às 16 horas, com a presença do governador Iberê Ferreira de Souza.

Para acolher com segurança os visitantes, uma estrutura está sendo montada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e Serviço Móvel de Atendimento à Urgência (Samu). O Corpo de Bombeiros estará com um efetivo de 60 homens para os dois dias e disponibilizará três ambulâncias, uma unidade de resgate e uma viatura de combate a incêndio. A Saúde municipal e o Samu montarão postos médicos no alto do complexo e no estacionamento e uma unidade móvel de assistência ao lado da Igreja Matriz. “Além disso, a retaguarda médica no hospital regional está garantida”, assegura o secretário de Saúde de Santa Cruz, Jaumir Simões.

A partir do dia 05 de junho, a cidade já começa a se preparar para a inauguração. No topo da igreja, estará um relógio com a contagem regressiva de 22 dias. O número 22 também remete ao dia da santa padroeira do município.

fonte:Agencia RN

Senadora mantém vigilância para garantir direitos de agentes comunitários de saúde e endemias

Senadora Rosalba Ciarline

A senadora Rosalba Ciarlini participa ativamente da mobilização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para regulamentar a Emenda que garantiu direitos sociais e trabalhistas para esses profissionais. Senadora Rosalba Ciarlini explica que para valer na prática, a PEC depende de regulamentação por lei federal, o que até agora não foi feito na Câmara dos Deputados. “Por isso, os profissionais estão mobilizados, foram a Brasília e estão pressionando, com muita justiça e com todo o nosso apoio, os parlamentares a cumprirem com o dever deles, acabando com essa angústia dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias”, disse a senadora.

“Antes de mais nada, é bom lembrar que essa Emenda Constitucional representou um grande avanço para os milhares de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que prestam um grande serviço público em todo o país. A Emenda criou o piso nacional de R$ 930,00 para a categoria, além de assegurar outros direitos sociais e trabalhistas para esses trabalhadores da saúde, corrigindo uma grave injustiça, porque esses profissionais estavam desamparados pela legislação. Pois bem: a Emenda foi aprovada no Senado e na Câmara, foi sancionada pelo presidente da República, mas, para valer na prática, depende de regulamentação por lei federal, o que até agora não foi feito na Câmara dos Deputados”, explicou. 

Senadora, e profunda conhecedora do tema porque foi relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), da qual é presidente, e porque, quando prefeita de Mossoró, fez o município pioneiro no reconhecimento do trabalho dos agentes, assegurando direitos que eles não tinham em outros municípios. “Por isso, participo ativamente, desde o começo, dessa luta dos agentes para fazer valer os direitos deles. E quais são esses direitos? O piso salarial unificado de 930 reais, com reajuste anual obrigatório em janeiro; a fixação da jornada de trabalho; e a definição das responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios na relação trabalhista com os agentes. Entre outras coisas, ficou estabelecido que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal vão elaborar planos de carreira incluindo os direitos desses profissionais ou, nas unidades da federação onde já existam planos, a adaptação deles para garantir os direitos conquistados pelos agentes de saúde e de combate a endemias. Nunca é demais lembrar como esses profissionais fazem um trabalho importante de prevenção e combate a doenças como a dengue, uma das mais comuns aqui no Rio Grande do Norte. Merecem, portanto, como todo trabalhador, a regulamentação da função e o reconhecimento de direitos salariais e trabalhistas que eles nunca tiveram”, acrescentou.

A senadora como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem se concentrado muito na defesa de direitos trabalhistas e sociais para muitas categorias de trabalhadores. A razão é muito clara, segundo ela, embora o Brasil tenha avançado bastante em questões de direitos sociais e trabalhistas, ainda existem muitas categorias de trabalhadores que estão ou estavam legalmente desprotegidas, por falta de reconhecimento e regulamentação da profissão ou da função que exercem, no setor público ou no setor privado. Por isso, ela tem direcionado o trabalho da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para resolver esses gargalos, acabando com situações injustas que vêm de muito longe ou se agravaram nos últimos anos, com as mudanças na economia. Motoboys e mototaxistas, comerciários, profissionais de beleza e estética, repentistas, compositores, os próprios agentes de saúde e de combate a endemias – entre tantas categorias profissionais, tiveram ou vão ter a regulamentação e a garantia de direitos trabalhistas e sociais, agora e no futuro. “A nossa preocupação, o nosso compromisso, é com a inclusão social, com construção de um país mais igualitário, onde todos possam ter o justo reconhecimento pelo valor do seu trabalho”, disse.

PREFEITO DE PARELHAS TERÁ AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA DISCUTIR IMPLANTAÇÃO DA UAB NO MUNICÍPIO

Discutir sobre os próximos passos para a implantação do pólo da Universidade Aberta do Brasil – UAB – no Município de Parelhas. Esse é o objetivo da audiência marcada para a próxima segunda-feira (31), em Natal, entre o Prefeito Francisco Medeiros e o Secretário de Educação do Estado, Otávio Augusto.

Francisco já visitou nos últimos dias a Secretaria de Educação e conversou com responsáveis pelo setor. “A Professora Salete Vieira ficou de agendar uma visita à Parelhas para conhecer possíveis locais onde funcionará  a Universidade”, disse o Prefeito otimista com a conquista da UAB.

Parelhas está entre os quatro Municípios do Estado que ganharão novos pólos da Universidade Aberta do Brasil. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União no último dia 30 de Março, em portaria assinada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad. São Gonçalo, Touros e Apodi também serão contemplados.

fonte:marisa trindade

Crise nos Transportes- CINCO EMPRESAS ABANDONAM O TRANSPORTE INTERMINICIPAL NO RN

Presidente do Setrans, João Carlos Queiroz, afirma que a tendência é que os informais monopolizem o transporte.

O transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte está em crise. O motivo é a concorrência desleal praticada pelos ‘clandestinos’ que transportam passageiros diariamente nas rodovias do Estado. Diante do domínio do mercado, cinco empresas abandonaram as linhas de transporte de passageiros no interior do Estado: a viação Oeste, a Riograndense, a Queiroz e Melo, a Brandão, a Transul e a Unidas.

A situação foi comentada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, João Carlos Queiroz, que apontou dados que indicam a tendência do domínio dos informais no transporte. “Hoje, a falta de fiscalização está fazendo com que muitas empresas fechem suas portas e entreguem o mercado aos informais. No Rio Grande do Norte, são 71 linhas abandonadas, sem transporte regulamentado e que prejudicam a gratuidade dos idosos e o direito a meia passagem pelos estudantes”, afirma.

Em tom crítico, João Carlos lembra que atualmente as regras do jogos são ditadas pelos informais. “Quem dita as regras do jogo no transporte clandestino, como o horário, os locias e os preços, são eles, e os passageiros têm que aceitar”.

O Setrans lista os municípios que já perderam suas linhas intermunicipais: Montanhas, Canguaretama, Várzea, Espírito Santo, Nova Cruz, Baía Formosa, Barra de Cunhaú e Vila Flôr.

Mesmo assim, João Carlos Queiroz afirma que o grande problema não são os clandestinos e sim a ilegalidade. “Só pode fazer a linha quem é autorizado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), mas na prática, essa fiscalização não existe. Além disso, existem muitas maneiras de burlar a fiscalização através de carro particular e usando vias alternativas a comum”, disse.

O diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), José D´Arimatéria Fernandes, respondeu aos questionamentos, explicando que o transporte intermunicipal é feito através de concessão e que as empresas podem deixar de trabalhar em linhas.

Ele informou que para combater a situação do transporte intermunicipal, o DER elaborou um Plano Diretor de Transporte no Rio Grande do Norte que irá criar novas linhas com integração de ônibus e microônibus para atender os municípios. “O projeto está pronto e estamos aguardando apenas a demanda de cada município e para cada linha. Depois disso, iremos abrir o processo de licitação para que as empresas participem e a população possa contar com linhas regulamentadas”.

Para o diretor, o maior problema é que Natal é destino de muitos passageiros, mas com o plano, a responsabilidade será dividida com os municípios. “Esperamos concluir logo o estudo da demanda para ver o funcionamento até junho, e até o final do ano esperamos colocar o plano em prática”, frisa.

nominuto

Desemprego em abril é o menor para o período desde 2002, revela IBGE

Na comparação com abril do ano passado (8,9%), a taxa caiu 1,6 ponto percentual. 

A taxa de desemprego ficou em 7,3% em abril, o menor nível para o período desde o início da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002. Na comparação com abril do ano passado (8,9%), a taxa caiu 1,6 ponto percentual. Quando comparada a março deste, porém a queda foi de 0,3 ponto percentual.

O desempenho de abril vale para o conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas e para cada uma delas separadamente.

Os dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o contingente de desempregados em abril, de 1,7 milhão de pessoas, não oscilou em relação a março, mas recuou 16,4% na comparação com abril de 2009.

A população ocupada (empregada) em abril, de 21,8 milhões de trabalhadores, também ficou estável frente ao mês anterior, enquanto no confronto com abril do ano passado cresceu 4,3%, acrescentando mais 907 mil postos de trabalho ao mercado em um ano.

Comportamento semelhante ocorreu para o total de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (10,1 milhões de pessoas) em abril, que não variou na comparação mensal, porém aumentou 7,5% no confronto anual, com mais 704 mil postos de trabalho com carteira assinada.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores – R$ 1.424,10 – ficou estável em abril na comparação com março. Entretanto, frente a abril do ano passado – R$ 1.392,65 –, houve ganho de 2,3%.

Segundo o IBGE, a massa de rendimento real habitual dos empregados – R$ 31,4 bilhões –, referente a abril, subiu 0,6% no mês e 6,6% no ano. A massa de rendimento real efetivo – R$ 31,2 bilhões --, referente a março de 2010, aumentou 1,0% no mês e 7,3% no ano.

O rendimento domiciliar per capita, de R$ 930,59, registrou queda de 0,4% em relação a março e ganho de 2,4% na comparação com abril de 2009.

Procuradoria abre investigação sobre comemoração de Iberê

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio  do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).  O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN.  Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada,  240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.
O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça.  João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.
Ainda durante o evento, o governador Iberê Ferreira de Souza, questionado pela imprensa acerca da despesa com a festa, disse que custou “o sacrifício dos amigos”. “Não tenho medo de ser acusado por propaganda antecipada porque essa foi uma demonstração de carinho dos meus amigos”, assinalou.

O tema já repercutiu também na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias, da bancada de oposição observou que “(a propaganda antecipada) era a coisa mais óbvia do mundo. “Só não vê quem é cego”. A governista Larissa Rosado (PSB), por sua vez, tratou de defender o governador. “Eu tenho certeza de que Iberê vai mostrar que aquele não foi um ato político e sim de solidariedade ao comemorar o restabelecimento de sua saúde”, finalizou a parlamentar.

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Comunidades do RN estão sem água

A Operação Pipa atende a 50 municípios potiguares levando água potável a cerca de 2 mil comunidades que sofrem com a estiagem. Mas o programa está interrompido desde o início de maio, segundo o Exército Brasileiro, devido à falta do repasse de recursos pelo Ministério da Integração Nacional, que custeia as ações em todo o país. Só no município de Serrinha, região agreste potiguar, o programa deixou de atender 238 famílias cadastradas, distribuídas em 32 comunidades rurais.

Emanuel AmaralOperação Pipa atende 50 municípios do RN, mas está parado

O vice-prefeito do município, Genilson Souza, diz que a situação é preocupante, e que esta é a segunda interrupção do ano. A primeira foi em 19 de março, quando o Exército teria alegado também que o repasse da verba atrasou. “Sempre fica nisso, o tempo passa e as pessoas prejudicadas, pior ainda com esse inverno instável, sem chuva suficiente nem para abastecer o reservatório”, comenta.

Ele faz alusão ao termo “seca verde”, ou seja, quando as chuvas são suficientes apenas para manter a paisagem verde. “Água para acumular no reservatório não tem”. Desde janeiro deste ano, Serrinha acumulou 288,7 milímetros de chuva, enquanto Boa Saúde teve apenas 102 milímetros, conforme indicam os medidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

A estação chuvosa para a região agreste, onde está localizada boa parte dos municípios atendidos pelo programa, começa este mês, segundo o serviço de meteorologia da Emparn. Mas enquanto as chuvas não chegam em quantidade suficiente para encher os açudes, a alternativa continua sendo recorrer ao programa do Governo Federal. E enfrentar as dificuldades inerentes  à transição de uma estação chuvosa de um ano para o outro.

Na mesma região, municípios como Arês (521,8mm) e Canguaretama (576mm) o acumulado de chuvas é bem superior àqueles onde a chuva não supriu ainda a necessidade básica — acúmulo de água para consumo humano. Entre os municípios atendidos pelo programa, há aqueles localizados no semiárido, onde a estação chuvosa praticamente encerrou, mas não foi suficiente sequer para encher os reservatórios usados como fonte de água potável. É o caso de Apodi (176mm), Caraúbas (303mm), Jardim do Seridó (314mm) e Currais Novos (111,7mm).

Cada cidade participante envia para o Exército, no mês anterior, o cronograma de famílias que receberão água no mês seguinte. O relatório de maio foi entregue por ele próprio, que é presidente da Comissão de defesa Civil municipal, dia 29 de abril. “Passamos do dia 25 e nada de água, resta saber se teremos em junho. São cerca de 240 a 250 distribuições de água todo mês”, disse.

Ele afirma que assim como as demais prefeituras da região, Serrinha não têm condições orçamentárias de suprir o desfalque do programa. “Alguns prefeitos fazem sacrifício uma vez ou outra para tentar abastecer as famílias em situação mais grave, mas a verdade é que a situação, no geral, está difícil”. Os beneficiados geralmente são pessoas de baixa renda, que vivem praticamente da agricultura e de benefícios de programas assistenciais como o Bolsa Família.

“Quando a coisa aperta, pedem ao poder público”, diz. Cada cadastrado deveria ter recebido oito mil litros, volume deve ser reposto, no máximo, a cada dois meses. A região tem açudes, mas poucos que disponibilizem água potável. Genilson comenta que as comunidades que ficam próximas à rodovia conseguem se manter com a adutora do Bonfim, entre elas Barreta, Nova Aliança e Boa Vista.

Exército só libera serviço com verba disponibilizada

Um dos “pipeiros” que presta serviço ao Exército Brasileiro dentro da Operação Pipa, Márcio Crésio, atua há cinco anos no ramo. E diz que antes de 2010 nunca havia ocorrido o atraso no repasse. “O pagamento é feito geralmente 30 dias após a prestação do serviço”, explicou.

Porém, o Exército só autoriza a distribuição de água quando o dinheiro repassado pelo Governo Federal está garantido na conta bancária. A região de Serrinha é abastecida pelos carros pipa com água de um poço tubular localizado no município de Brejinho. O valor de cada viagem depende da distância desse município até o destino final, variando entre R$100,00 e R$250,00.
O comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, que realiza o serviço na região de Serrinha, confirmou a suspensão da operação. A falta de chuvas em quantidade suficiente em vários municípios no interior potiguar tem provocado preocupação para as entidades do setor rural do Rio Grande do Norte.

A incidência de um “inverno de normal a abaixo da média para a região do semiárido do Rio Grande do Norte, prevista pelo serviço de meteorologia da Emparn desde fevereiro deste ano se configurou.

Adutora

Segundo informações do site da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado (Semarh), o Sistema Adutor Agreste/Trairi/Potengi atende municípios sem mananciais de qualidade e quantidade que permitam implantar obras de abastecimento. O sistema utiliza águas do Sistema Lacustre Bonfim, localizado no município de Nísia Floresta, de onde é feita a captação. A adutora se destina ao abastecimento humano e dessedentação animal de 23 sedes municipais, com 53 comunidades localizadas ao longo do seu traçado, entre elas Monte Alegre, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serra Caiada, Tangará, São José de Campestre, Lagoa D´Anta, Passa e Fica, Serrinha e Senador Elói de Souza.

tribunadonorte

AVALIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ALTO OESTE

Livro que reúne pesquisas sobre o tema será lançado dia 28/05 na Cooperativa Cultural da UFRN

“Desenvolvimento e políticas públicas no Oeste potiguar: avaliações” é o título do livro organizado pelo professor João Bosco Araújo da Costa, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, e pela professora Maria Ivonete Soares Coelho, da UERN, que será lançado a partir das 11h do próximo dia 28/05/2010, na livraria da Cooperativa Cultural, no Centro de Convivência, Campus da UFRN em Natal.

Editado pelo programa editorial Edições UERN, o livro reúne artigos de pesquisadores da Base de Pesquisa Poder Local, Cultura Política e Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRN. Dentre os componentes da Base de Pesquisa e autores/colaboradores do livro estão, além dos organizadores, os docentes Maria Daline de Souza, Simone Cabral, Everkley Tavares, Maria do Perpétuo Socorro R. S. Severino, Edilene Jales (in Memória) e Gilcélia Batista Góis.

AVALIAÇÃO - “O interesse pelo tema da avaliação de política pública tem crescido no Brasil por tratar-se de uma exigência de que as políticas públicas tenham efetividade e que os gastos públicos sejam feitos com racionalidade, por serem duas exigências democráticas”, afirma o professor João Bosco Araújo da Costa. Acerca do livro, João Bosco enfatiza que o conjunto de textos que o constituem apresenta como traço comum duas características: os resultados de estudos que tiveram como objetivo avaliar a efetividade de algumas políticas públicas implementadas na região oeste do Rio Grande do Norte (mesorregião oeste potiguar); e seus autores, em sua quase totalidade, são docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que realizaram ou atualmente estão realizando pós graduação – doutoramento – na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Jóis Alberto
Jornalista (RN422JP) e Mestrando em Ciências Sociais/UFRN

TELEFONES E E-MAILS:

Prof. João Bosco Araujo da Costa – 9985 4445 3211 9236 joaobac@uol.com.br

Profa. Maria Ivonete Soares Coelho 9972 3064 8701 5114 lunasoares@uol.com.br

Jóis Alberto – 9407 4045 joisalberto@yahoo.com.br

Assessoria.

Justiça - Policiais agridem adolescente e Estado paga indenização de R$ 14,000,00

PMs perguntaram por uma bolsa e jóias supostamente roubadas da esposa de um delegado e começaram a agredir a vítima com socos, chutes e cotoveladas.

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram, mais uma vez, que o Estado responde objetivamente pelos danos causados pelos seus agentes, quando em serviço, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, independente da apuração de dolo ou culpa.

Desta vez, o caso em julgamento ocorreu no dia 31 de março de 2005, quando um adolescente, estava na casa da namorada quando foi abordado por um veículo tipo Frontier, no qual se encontravam três militares do GTC da Policia Militar e, após revista no local, os policiais lhe algemaram o levaram para um matagal na “estrada da raiz” no município de Mossoró.

Segundo o autor da ação, registrado nos autos, os policiais perguntaram acerca de bolsas e jóias supostamente roubadas da esposa de um delegado da cidade e, em seqüência, começaram a agredir o adolescente com socos, chutes e cotoveladas, tendo inclusive se efetuado disparos de arma de fogo próximo ao ouvido dele.

O Estado chegou a mover Apelação Cível (n° 2009.009501-3), junto ao TJRN, mas o recurso não teve provimento, já que a decisão considerou que a conduta dos agentes do Estado foi “absurda e abusiva”, pois, segundo os autos é que os PM's efetuaram a prisão sem ordem da autoridade judiciária, sendo sem justa causa, pois não havia flagrante, ferindo o artigo 5º, da Constituição Federal.

A decisão também ressaltou que os próprios depoimentos dos policiais presentes no procedimento investigatório (Folha 41/92) se pode concluir que eles sequer sabiam quem estavam prendendo. “Tem-se ainda, que os PM's confessam as agressões além de serem totalmente contraditórios em suas respostas”, define o relator do processo, desembargador Osvaldo Cruz.

O relator ainda destacou que, dos depoimentos presentes na investigação, os próprios policiais, a toda hora, perguntavam o nome do adolescente, e ainda o agrediram fisicamente, sendo, conforme já dito, “totalmente descabida a prisão, pois não há mandado de prisão expedido nem tampouco flagrante, que ensejasse a prisão”.

Desta forma, o Ente Público terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil, e, em favor dos pais, em mais 5 mil reais.

nominuto

PRE/RN instaura procedimento para investigar evento de Iberê

Assim como Rosalba, Iberê também poderá receber representação da justiça por possível propaganda eleitoral antecipada.

O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado em torno do governador Iberê Ferreira de Souza, no domingo, em Parnamirim.

O procedimento, que foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz, irá analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, o abuso de poder político e econômico.

A propaganda eleitoral extemporânea é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho. Já o abuso de poder político e econômico pode ser punido com a decretação da inelegibilidade.

Jardim do Seridó recebe Prêmio “Palma de Ouro” na Educação

Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Educação, ficou entre os 100 municípios contemplados com o Prêmio “Palma de Ouro”. Esta comenda é conferida aos 100 gestores municipais de educação que mais se destacaram durante o ano pelo brilhante desempenho frente à pasta de Educação.

Entre os critérios avaliados para a escolha dos gestores estão questões relacionadas ao pluralismo de idéias, valorização dos profissionais, igualdade de condições, promoção e elaboração de projetos que visem o pleno desenvolvimento da educação em seus diversos níveis.

A Secretária, Marecilda Bezerra (foto a cima) recebeu a notícia com muita alegria, já que tem se empenhado com toda sua equipe para garantir uma educação de qualidade para todos de Jardim do Seridó. “Ser escolhido como um dos 100 municípios com a melhor educação no Brasil é de uma emoção inexplicável. Este prêmio só vem firmar o nosso compromisso, junto com o Prefeito Padre Jocimar e todos que fazem a Prefeitura de Jardim do Seridó com o povo desta cidade. A Educação está em pleno desenvolvimento, avançando a cada dia, e este (prêmio) é mais uma prova disso”, frisou emocionada Marecilda, que irá a Santa Catarina receber a comenda.

Além do Prêmio, a Secretária ainda vai levar um dos projetos em desenvolvimento na Educação para ser apresentado na ocasião. Os mais cotados são o Projeto ECOJARDIM, que trabalha a importância da preservação do Meio Ambiente e a revitalização da Mata Ciliar do nosso município; e o Projeto de Inclusão de crianças com necessidades especiais nas Escolas regulares.

Jardim do Seridó - PSF II realiza palestra preventiva contra Câncer de Próstata

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Equipe do PSF II realiza na última terça-feira (25) a Palestra sobre Câncer de Próstata. Com o tema “É preciso ‘tocar’ nesse assunto” a palestra foi ministrada pelo médico do PSF II, Fernando Rolin e coordenada por todos que compõe a equipe daquele Posto de Saúde da Família.

A exposição aconteceu na Escola Municipal Zélia Costa e recebeu mais de 70 homens do Bairro Bela Vista. A equipe avisa ainda que haverá outra palestra sobre o mesmo assunto destinada aos homens do Centro da cidade, com previsão de acontecer no dia 29 de junho.

fonte:Anna Alyne - assessoria

PREFEITO DE PARELHAS É O PRIMEIRO SECRETÁRIO DO CONSELHO DIRETOR DO COPISRN‏

Escolhido para integrar a direção do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), o Prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros, é o primeiro secretário do Conselho Diretor que foi definido em assembléia geral realizada ontem (25) no auditório do Sebrae, em Natal. Outros dez prefeitos, dos 121 que aderiram ao consórcio, fazem parte do grupo presidido pelo Prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha.

Por meio do COPISRN o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (SAMU) chegará, até o final de agosto, a todas as regiões do Estado. “A Saúde de Parelhas ganhará muito com a chegada do SAMU, pois o serviço viabilizará o atendimento de urgência pré-hospitalar o que ajudará a salvar vidas”, disse o Prefeito de Parelhas.

A Central do Serviço para a região do Seridó ficará localizada em Currais Novos, que também regulará o Trairi, o que totaliza 44 Municípios e 18 viaturas disponíveis. Outras duas Centrais, situadas em Macaíba e Mossoró, abrangerão o restante do Estado.

Para a expansão do Samu 192, cujo tempo resposta entre a chamada e o socorro é de 20 minutos, o Governo do Estado está fazendo investimentos da ordem de R$ 6,2 milhões somente para regionalizar o serviço de forma a cobrir 100% do Estado. Além disso, haverá um custeio mensal de R$ 4,5 milhões para o trabalho com as 64 unidades móveis de urgência, dos quais 60% dos recursos serão provenientes do Tesouro Estadual. Na aquisição das ambulâncias, os investimentos, segundo Selma Santiago, foram de R$ 13 milhões.

fonte:assessoria

RUAS SÃO PAVIMENTADAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS PONDO FIM A LAMA E A POEIRA‏

Dando prosseguimento ao programa de pavimentação de ruas da cidade, a prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas executou o calçamento e saneamento de mais duas artérias da nossa comunidade, erradicando a poeira e a lama que tanto assolavam os moradores daquelas localidades. Estamos falando das Ruas Vereador Silvino José Dantas e Pedro Alexadre Dantas, que antigamente sofriam com a lama e esgoto a céu aberto.

“Quando chove a água invadia residências e causava um verdadeiro transtorno aos moradores. Com a pavimentação e o saneamento estamos dando fim a poeira e a lama que tanto prejudicavam a localidade” completou Alexandre Dantas.

Outras ruas da cidade serão pavimentadas ainda este ano, outras estão em andamento, como é o caso da rua Elita Dantas, um extensa e larga artéria do Conjunto Anatólio Cândido de Medeiros, ligando com a Rua Juvenal Lamartine, principal elo de ligação entre o Monte do Galo e o centro da cidade.

fonte: assessoria

Dilma: corte de gastos públicos deve ter critério

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, combateu hoje a ideia de fazer cortes de despesas públicas de custeio (educação, serviços de saúde) sem critérios, como os partidos de oposição têm proposto. Segundo ela, a redução de gastos tem que de ser feita com cuidado e analisando caso a caso.

“Todo mundo quer qualidade na saúde, na segurança pública, na educação, mas não se consegue isso sem investir. Isso não pode”, disse a ex-ministra, em entrevista coletiva após participar de sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Dilma acrescentou: “Não pode falar que vai acabar com área X, tem que buscar maior eficiência dentro delas. Fazer corte e ver o que pode ser mudado. Falar de forma genérica parece que fica um discurso que é reminiscência da crise do mercado absoluto. Naquela época não se investia em estrada, não se aumentava salário mínimo”.

Questionada sobre a posição do Brasil em relação ao Irã, Dilma defendeu a política externa do governo Lula e salientou que o país demonstrou seu compromisso com a paz ao fechar com o Irã e a Turquia um acordo para enriquecimento de urânio.

“Não demonstramos ingenuidade como dizem alguns. Buscamos efetivamente o diálogo, a paz e a construção de relações e que é possível fazer acordos e não levantar muros”, disse a petista. “A ação do governo brasileiro conduz à paz. Não vejo efetividade na política de sanção. Com ela, você prejudica o povo e nunca vi isso impedir governos de agir dessa ou daquela maneira.”

Assessoria

MINISTROS DA AGRICULTURA E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONFIRMAM PRESENÇAS NAS ´4 DÉCADAS´ DE GARIBALDI E HENRIQUE

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Os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmaram hoje (25) suas presenças na confraternização que celebrará as '4 Décadas de Vida Pública' do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Eduardo (ambos PMDB).

Além dos ministros, hoje também confirmaram presença no evento os deputados federais Fábio Faria, Jovair Arantes (líder do PTB na Câmara) e Anibal Gomes; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes; o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; e o vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo de Televisão.

Antes destes nomes, já havia sido confirmada a presença do presidente da Câmara Federal e presidente do PMDB nacional, deputado Michel Temer.

A celebração será sexta-feira (28) no Centro de Convenções, a partir das 12h30. A senha individual custa R$ 30,00 e pode ser adquirida na rua Lafayete Lamartine, 1889, Candelária. A renda arrecadada será utilizada para arcar com os custos da festa.

Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3206 1125 ou 3206 0688.

fonte: assessoria

RN receberá prêmio pelo projeto “Roteiro Seridó”, no Salão do Turismo

Premiação será entregue ao secretário de Turismo, Múcio Sá, na quinta-feira (27), durante evento que começa amanhã (26), em São Paulo. 

O Rio Grande do Norte será um dos premiados pelo Ministério do Turismo (MTur), pelo caso de sucesso do projeto “Roteiro Seridó: Aventure-se por este caminho”, no 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que ocorre de desta quarta-feira (26) até domingo (30), no Anhembi, em São Paulo.

O secretário estadual de Turismo, Múcio Sá, receberá o troféu “Roteiros do Brasil”, durante uma solenidade na quinta-feira (27). Os projetos foram analisados por uma comissão de especialistas que selecionou os que mais se destacaram, ao aliar seus potenciais turísticos às iniciativas ecológicas, sociais, culturais e históricas.

No mês passado, o Estado recebeu outro reconhecimento: foi escolhido como o melhor destino do Brasil pelos agentes de viagem de São Paulo, durante a 33ª Aviestur, realizada em Campos do Jordão (SP).

Os caminhos que levam ao Seridó (RN) foram catalogados e transformados em roteiro turístico, por meio de um trabalho que envolveu técnicos, consultores, empresários da região e algumas prefeituras. A ação nasceu de uma parceria entre o Sebrae (RN) e a SETUR, que, em 2005, lançaram oficialmente o roteiro.

O Seridó ficou com o primeiro lugar na categoria Roteiro Turístico. Com base em planejamento estratégico, o Roteiro Seridó, que passeia por sítios arqueológicos, pela gastronomia típica e pela contemplação de belas paisagens, ampliou a oferta de atrativos, destacando aspectos naturais e culturais da região.

Por meio do Programa de Regionalização do Turismo, o MTur, com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), contemplará dez casos de sucesso do Brasil, durante o evento no Anhembi.

A premiação incentiva a estruturação dos destinos, qualificação de serviços turísticos, ampliação da permanência e o gasto médio dos turistas. Os casos também serão apresentados no Núcleo de Conhecimento do Salão, em formato de palestras, em 28 e 29 de maio.

Lei obriga escolas públicas e privadas a ter biblioteca

Da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (25) a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca.

A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

PETI desenvolve atividades esportivas com estudantes do Município

A direção do PETI (Programa de Erradicação Infantil), na pessoa de sua Coordenadora Andréia Brito, em parceria com a instrutora de esportes Iolanda Costa, vem promovendo a realização de vários amistosos de Futsal que envolvem atletas que estudam nas escolas municipais, na CNEC e no próprio PETI. Os jogos têm sido um sucesso e em breve envolverão também os atletas das escolas estaduais.

Estas atividades esportivas têm como objetivo principal promover a melhor socialização dos estudantes envolvidos, propiciando oportunidades de desenvolverem atividades físicas, psicológicas e sociais. 

Além de contribuir para formação de Cidadãos Conscientes, principalmente no tocante aos cuidados com a saúde e na obediência das regras oficiais do esporte, respeitando os árbitros e, sobretudo, pregando a idéia do Jogo Limpo e uso do bom espírito esportivo nas atividades.

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I MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE 2010 SERÁ NO PRÓXIMO DIA 01

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realiza o I Mutirão de Documentação de 2010. Todas as pessoas que não possuam algum documento devem se fazer presentes a sede da referida secretaria no próximo dia 1º de Junho (terça-feira) a partir das 7h30.

O evento é uma parceria da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (SEJUC) com a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da SEMTHAS – Administração de Mãos Dadas com o Povo – pedimos o comparecimento das pessoas interessadas a partir das 07h30minh do dia 01/06/2010.

Comerciantes vendem gasolina sem impostos por redução de carga tributária

São Paulo - Oito postos de combustível de diferentes cidades do país estão vendendo hoje (25) gasolina com o preço calculado sem a cobrança de impostos. A ação faz parte de um manifesto pela redução da carga tributária.

O ato está sendo organizado pelo Movimento Endireita Brasil e o Instituto Mises Brasil. Postos de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Vitória, do Rio de Janeiro e mais duas cidades participam da manifestação.

Em São Paulo, por exemplo, o ato reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 2,49 para R$ 1,18 em um posto da capital. Seis mil litros do combustível foram postos à disposição dos motoristas, que fazem fila no local. A diferença no preço está sendo paga pelos organizadores da manifestação.

Para Ricardo Salles, presidente do Endireita Brasil, a carga tributária brasileira é maléfica à economia nacional e, por isso, precisa ser reduzida. “Cada centavo que o cidadão gasta com imposto é um centavo a menos que ele tem para gastar e fazer a economia girar.”

Embora ciente de que os impostos têm a função de financiar políticas públicas, Salles afirma que a cobrança é arbitrária. “Se a população pudesse escolher, preferiria não pagar impostos e contratar particularmente todos os serviços prestados pelo governo”, diz ele.

“Se o governo usasse bem o imposto que a gente paga, não tinha discussão. Todo mundo pagava”, afirmou o entregador Michael Araújo, de 26. Ele foi um dos que aproveitaram a manifestação para encher o tanque de sua moto com gasolina com preço reduzido pela metade. “Eu gasto R$ 50 por semana com combustível. Sem imposto, gastaria uns R$ 20”, afirmou. “São mais de R$ 100 de economia por mês.”

Para o consultor em finanças públicas Amir Kahir, a simples eliminação dos impostos não é uma solução viável nem benéfica. Ele disse que a manutenção do Estado depende dos tributos, mas defendeu uma redução “seletiva”. “Não é simplesmente cortar impostos”, disse. “É preciso analisar as alíquotas e reduzir o imposto pago pela população mais pobre.”

Segundo ele, cidadãos que ganham até dois salários mínimos por mês gastam 49% de sua renda com tributos. Quem recebe mais de 30 salários mínimos, gasta 26%.

Kahir ainda afirmou que a carga tributária brasileira é semelhante à de outros países da América Latina e Caribe. Ele ressaltou, porém, que o gasto do governo com o pagamento de juros é um problema grave e que precisa ser solucionado com urgência..

Agência Brasil