A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) anunciou na reunião da bancada federal com os prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, em Brasília, que não medirá esforços para que a votação da redistribuição dos royalties do pré-sal ocorra o mais rápido possível. “A redistribuição da contribuição especial tem que ser feita agora”, insistiu, destacando o ganho real que o Estado terá com esse tipo de exploração.
Rosalba afirmou que recorrerá a todos os instrumentos legítimos para garantir a inclusão da emenda na pauta do Senado. E um das formas, segundo a senadora, será negociar votação de projetos na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente. “Não farei nenhuma atenção especial à liderança que não ajudar a incluir a votação dessa matéria”, declarou, reafirmando a confiança que a redistribuição dos royalties será feita ainda este ano. Para a senadora, o regime de partilha na exploração da camada pré-sal vai trazer um ganho significativo para os municípios norte-rio-grandenses.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, confirma que “todos sairão ganhando”. O RN que arrecada atualmente pouco mais de R$ 90,6 milhões deve receber mais de R$ 207,7 milhões. Isso significa um ganho superior a R$ 117 milhões por ano, para os municípios.
SENADORA DIZ QUE MESMO COM MP MUNICÍPIOS PRECISAM DA EMENDA 29
Embora concorde que uma Medida Provisória (MP) é a saída emergencial para a compensação das perdas sofridas pelos municípios durante a crise econômica, a senadora Rosalba Ciarlini volta a insistir na aprovação da Emenda 29, a emenda da Saúde. “Sou favorável à MP, mas acho que esse é apenas um paliativo. Servirá para procrastinar a crise”, conceitua.
Lembrando a aprovação da Emenda 29, por unanimidade, no Senado, Rosalba diz que os prefeitos devem cobrar das lideranças partidárias, uma posição firme para a inclusão da matéria na ordem do dia. Isso significa que a pauta na Câmara pode ser obstruída até que haja entendimento entre a base do governo e a oposição.
Parlamentares e prefeitos estimam que para cobrir os prejuízos provocados pelas constantes quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o governo deve editar uma MP de R$ 2 bilhões.
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