IBGE - Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social. A constatação tem como base os dados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados foram comparados com os de 2005 e mostram que houve avanços significativos nesses quatro anos, segundo informou a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco.

“Os números mostram que a assistência social está mais do que fincada na estrutura dos governos municipais brasileiros”, disse a pesquisadora, lembrando que, em 2005, por exemplo, em todo o país em apenas 16 municípios não havia nenhuma estrutura organizacional para a área. Em 2009, esse número caiu para quatro. “Isso significa dizer que hoje 99,9% dos municípios têm estruturas voltadas para a política de assistência social”.

No Centro Oeste e no Norte do país, todos os municípios dispõem de estruturas de assistência social. Os dados de 2009 mostram também que 70,1% das prefeituras tinham secretaria exclusiva para executar essa política e em 22,5% a assistência social era implementada junto com outras políticas, como educação e saúde. Em comparação com 2005, as secretarias exclusivas existiam em 59% dos municípios.

Em 2009, 98,3% dos 5.565 municípios consultados disseram ter mais de um instrumento legal regulamentando a assistência social, além da Lei Orgânica Municipal. Em 2005 esse percentual era de 96,6%. Esse aumento, segundo a pesquisadora demonstra um comprometimento maior com o tema. Apenas dois municípios declararam não ter nenhum instrumento legal dispondo de matéria reguladora, como conselhos, fundos, projetos etc.

O número de cidades com Plano Municipal de Assistência Social também cresceu de 91,5% para 93,1%, 2009, sendo que no ano passado, desse total, em 96,7% dos municípios declararam ter seu Plano Municipal regulamentado por instrumento legal. O Plano, que busca otimizar e garantir a efetividade das políticas e ações voltadas para a área da assistência social, era avaliado em 88,8% dos municípios e monitorado em 84% deles, principalmente pelos conselhos municipais de Assistência Social, que estão presentes em 99,3% das cidades.

“Estes são bons indicativos, pois mostram que existe cada vez mais uma maior articulação entre representantes do governo e a sociedade civil, isto, claro, se esses conselhos forem realmente paritários como devem ser”, declarou a gerente da pesquisa.