Projeções mostram necessidade de financiamento de apenas 0,9% do PIB
Em 2011, a Previdência Social alcançou o melhor resultado nas contas desde 2002, considerando-se as duas clientelas – urbana e rural. A arrecadação acumulada no ano foi de R$ 251,2 bilhões e a despesa, R$ 287,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,5 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2010, quando o resultado ficou negativo em R$ 47,0 bilhões, houve uma queda de 22,3% no déficit.
O resultado agregado do mês de dezembro foi positivo: R$ 4,9 bilhões. O superávit é 32,6% maior que o alcançado no mesmo mês de 2010. É o saldo de R$ 34,7 bilhões de arrecadação e R$ 29,8 bilhões de despesa. Os números mostram que, em 2011, a arrecadação aumentou em patamares superiores aos do crescimento com pagamento de benefícios, respectivamente, 8,9% e 3,6%.
Urbano - A Previdência Social registrou, em dezembro de 2011, o décimo superávit do ano no setor urbano: R$ 10,0 bilhões. O saldo positivo é resultado de arrecadação de R$ 34,2 bilhões e despesa de R$ 24,2 bilhões. Se comparado ao mesmo mês do ano passado, o resultado foi 7,6% melhor. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o superávit de R$ 10 bilhões reflete o crescimento da economia do país. Contudo – ressaltou – é necessário garantir a sustentabilidade da Previdência Social a longo prazo e, para isso, o primeiro passo é a aprovação, pelo Congresso Nacional, do fundo de previdência complementar dos servidores públicos.
No acumulado do ano, o setor urbano também registrou superávit: R$ 20,8 bilhões – aumento de 135,1% em relação ao mesmo período de 2010, quando o resultado foi de R$ 8,8 bilhões. A receita foi de R$ 245,7 bilhões (aumento de 9% se comparado a 2010) e a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 224,9 bilhões (crescimento de 3,8%). As renúncias previdenciárias no setor somaram R$ 19,0 bilhões em 2011. Deste total, R$ 11,5 bilhões referem-se ao Simples Nacional e R$ 7,4 bilhões, às entidades filantrópicas.
Rural – Em dezembro de 2011, a arrecadação líquida rural cresceu 23,9% em relação a novembro e teve queda de 0,1% na comparação com dezembro de 2010, registrando R$ 522,6 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões – queda de 8,8% se comparado a novembro e de 8% em relação a dezembro de 2010.
No acumulado de 2011, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 5,5 bilhões, 4,4% maior que a registrada em 2010. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 62,8 bilhões – um aumento de 2,7% em relação a 2010. O aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$ 57,3 bilhões.
PIB - Estudos do Ministério da Previdência Social, projetando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2011, mostram que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social representariam 6,8% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 5,9% do PIB e a necessidade de financiamento, 0,9%.
Benefícios – Em dezembro de 2011, a Previdência Social pagou 29,051 milhões de benefícios, sendo 25,176 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2010. As aposentadorias somaram 16,139 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2010.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2011 foi de R$ 847,85. Em relação ao mesmo período de 2004, houve crescimento de 17,3%. A maior parte dos benefícios (68,2%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,8 milhões de benefícios. Em dezembro, dos 19,2 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo 43,52% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,42% do setor urbano.
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