Aproximadamente 200 homens e mulheres que cumprem penas diversas no regime semiaberto nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte não precisarão retornar aos presídios na noite desta segunda-feira (24), segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. São apenados e apenadas que foram agraciados com a saída temporária de Natal e Ano Novo. Com o benefício, eles só terão de voltar a pernoitar em suas celas no dia 1º de janeiro. Destes, 79 são reclusos de unidades penitenciárias da capital.
Ainda de acordo com o magistrado, todos os apenados que conseguiram a liberdade temporária cumprem pena em regime semiaberto - quando só é necessário dormir nas penitenciárias. "Recebem o benefício aqueles que já cumpriram pelo menos três meses da pena, apresentaram bom comportamento e não tiveram nenhum falta neste período", explicou o juiz.
Indulto Natalino
Henrique Baltazar afirma que ainda não é possível precisar quantos detentos do sistema prisional do Rio Grande do Norte serão agraciados com o indulto natalino - perdão da pena do preso pela União. A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (24), duas mudanças no indulto natalino e que vão beneficiar mulheres com filhos menores e pessoas que cometeram crimes ao patrimônio público com prejuízos pequenos.
"Só depois que eu receber o decreto presidencial e que poderia analisar os processos. Mesmo assim, os presos que se enquadrarem na determinação só devem ser agraciados com o perdão a partir de fevereiro ou março de 2013", ponderou Baltazar. fonte:G1
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