O senador Garibaldi Filho foi um dos destaques de editorial publicado ontem (3) no jornal ‘O Estado de São Paulo’, cujo tema foi projetos aprovados em prol da categoria dos trabalhadores domésticos. O reconhecimento veio graças ao projeto de autoria do senador aprovado no Senado dia 18 de novembro de 2009 e que concede anistia de contribuições previdenciárias antigas ao patrão que se dispuser a assinar a carteira da empregada ou empregado informal.
A medida tem o objetivo de estimular a formalização desses trabalhadores. Estima-se que haja no Brasil 6,6 milhões de domésticos e domésticas, dos quais apenas 1,8 milhão tem carteira assinada. O projeto apresentado pelo senador potiguar foi uma sugestão do Instituto Doméstica Legal, entidade que atua na defesa dos direitos da categoria dos trabalhadores domésticos. Terça-feira passada (27), inclusive, durante o lançamento da campanha “Cinco milhões de domésticas legais em 2010”, Garibaldi Filho recebeu uma homenagem: o diploma “Senador Amigo dos Empregados Domésticos”.
E na rede social Twitter, tanto o Instituto Doméstica Legal quanto o presidente da entidade, Mário Avelino, agradeceram publicamente ajuda que o senador tem dado à categoria. “Senador Garibaldi, muito obrigado por colaborar nessa luta”, disse Avelino.
O editorial do Estadão elogia o fato de que no Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado na terça-feira (27), quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticos legais em 2010", a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa — presidida por Garibaldi Filho — aprovou, em decisão terminativa (se não houver recurso ao plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados), o último dos seis projetos de lei que beneficiam essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras.
No editorial a avaliação exposta é a seguinte: “Se o resultado for o esperado pelos senadores que propuseram e aprovaram essas medidas, haverá ganhos para os domésticos e domésticas, que terão alguns direitos que hoje são concedidos aos demais trabalhadores, inclusive com a possibilidade de proteção por planos de saúde privados a custo subsidiado; para os empregadores, que não mais estarão sujeitos ao risco de enfrentar longas demandas na Justiça e poderão estabelecer um ambiente de trabalho mais amigável; e para o governo, que arrecadará mais”.
No texto é observado ainda que os projetos aprovados “são, de fato, medidas que favorecem o registro formal dos empregados domésticos”. E continua, em outro trecho: “Deve ter sido com grande satisfação que, na comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, os senadores que votaram a favor dessas propostas ouviram o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino (que lidera a campanha pela formalização dessas trabalhadoras), dizer: ‘O Senado já cumpriu seu papel'. É uma categoria numerosa que reconhece publicamente o trabalho dos senadores. Em um ano em que haverá eleição para a renovação de dois terços do Senado, é apoio de peso”.
A medida tem o objetivo de estimular a formalização desses trabalhadores. Estima-se que haja no Brasil 6,6 milhões de domésticos e domésticas, dos quais apenas 1,8 milhão tem carteira assinada. O projeto apresentado pelo senador potiguar foi uma sugestão do Instituto Doméstica Legal, entidade que atua na defesa dos direitos da categoria dos trabalhadores domésticos. Terça-feira passada (27), inclusive, durante o lançamento da campanha “Cinco milhões de domésticas legais em 2010”, Garibaldi Filho recebeu uma homenagem: o diploma “Senador Amigo dos Empregados Domésticos”.
E na rede social Twitter, tanto o Instituto Doméstica Legal quanto o presidente da entidade, Mário Avelino, agradeceram publicamente ajuda que o senador tem dado à categoria. “Senador Garibaldi, muito obrigado por colaborar nessa luta”, disse Avelino.
O editorial do Estadão elogia o fato de que no Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado na terça-feira (27), quando o Senado sediou o lançamento da campanha "Cinco milhões de domésticos legais em 2010", a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa — presidida por Garibaldi Filho — aprovou, em decisão terminativa (se não houver recurso ao plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados), o último dos seis projetos de lei que beneficiam essa categoria de trabalhadores e trabalhadoras.
No editorial a avaliação exposta é a seguinte: “Se o resultado for o esperado pelos senadores que propuseram e aprovaram essas medidas, haverá ganhos para os domésticos e domésticas, que terão alguns direitos que hoje são concedidos aos demais trabalhadores, inclusive com a possibilidade de proteção por planos de saúde privados a custo subsidiado; para os empregadores, que não mais estarão sujeitos ao risco de enfrentar longas demandas na Justiça e poderão estabelecer um ambiente de trabalho mais amigável; e para o governo, que arrecadará mais”.
No texto é observado ainda que os projetos aprovados “são, de fato, medidas que favorecem o registro formal dos empregados domésticos”. E continua, em outro trecho: “Deve ter sido com grande satisfação que, na comemoração do Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, os senadores que votaram a favor dessas propostas ouviram o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino (que lidera a campanha pela formalização dessas trabalhadoras), dizer: ‘O Senado já cumpriu seu papel'. É uma categoria numerosa que reconhece publicamente o trabalho dos senadores. Em um ano em que haverá eleição para a renovação de dois terços do Senado, é apoio de peso”.
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