A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) não ficou satisfeita com as explicações dadas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão sobre a estabilização da redução das taxas nacionais de mortalidade materna entre os anos de 2004 e 2007 no Brasil. A presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde o ministro apresentou dados oficiais, teme que o Brasil não consiga alcançar a meta de reduzir em 75%, até 2015, o índice de mortalidade entre as mães brasileiras, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O combate à mortalidade materna foi debatido, em audiência pública na CAS, com a presença de representantes da Pastoral da Criança e da Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Pelo último relatório de acompanhamento das Metas do Milênio, divulgado pelo Governo Federal, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) em 1990 era de 140 mulheres brasileiras por 100 mil nascidos vivos. Atualmente, este número caiu pela metade e chegou a 75 por 100 mil nascidos vivos, mas durante três anos, não houve alteração na taxa. Rosalba quis saber do ministro quais são as dificuldades no combate à mortalidade materna e o motivo pelo qual existem apenas 2700 Comitês de Mortalidade Materna nos 5574 municípios brasileiros.
O ministério da Saúde reconhece que há desafios, como ampliar a qualificação de obstetras do Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir a chamada sub-notificação dos óbitos; garantir a fixação de técnicos qualificados em municípios mais pobres; melhorar a qualidade dos atendimentos pré-natal e das consultas; assegurar as garantias, previstas em lei, para que as mulheres saibam onde serão realizados os partos e tenham direito a um acompanhante; e a necessidade de se enfrentar o aumento das cesarianas no país. Segundo a Febrasgo, no atendimento público, 30% dos partos anuais são cesarianas. Já as operadoras de planos de saúde realizam 80% de cesarianas por ano. “O crescimento das cesarianas é um fato importante para o alto índice de mortalidade materna brasileira. Estamos perdendo essa guerra e o parto cesário está ganhando espaço”, disse o ministro da Saúde na CAS.
No combate à mortalidade materna, o Brasil perde para países da América do Sul, como Chile, Argentina e Uruguai. Segundo o ministro Temporão, “o Brasil não pode ser comparado a estes países, pois tem dimensões continentais e é um país heterogêneo”.
A presidenta da CAS lembrou que 60% das mortes maternas são de mulheres de baixa renda e sem escolaridade e cobrou a expansão e a melhoria das maternidades. Segundo Rosalba, os partos de alto risco não podem ser feitos em muitas cidades do Rio Grande do Norte. “Como sou médica pediatra há 33 anos e ando por cada município de meu Estado, sei das dificuldades. No interior, o sistema de saúde público precisa de investimentos”, reclamou. No RN, atualmente, o índice de mortalidade materna dobrou: em 2006 a proporção era de 24 mortes por 100 mil nascidos vivos e hoje chega a 40 mortes por 100 mil nascidos vivos, segundo dados do próprio ministério.
Rosalba ressaltou que 95% das mortes são decorrentes de causas evitáveis. “As mortes poderiam ter sido evitadas com a realização de pré-natais e atenção ao parto qualificada, por isso a importância de sensibilizar não só os profissionais, mas a sociedade civil também”, concluiu a senadora.
O ministério da Saúde lançou um pacto nacional para enfrentar o problema e o 28 de maio foi instituído Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.
fonte:assessoria
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