O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) constatou irregularidade em quase 70% dos equipamentos usados para injetar combustíveis nos tanques dos veículos no estado - os chamados bicos de abastecimento - em 2011. Dos cerca de 3,3 mil bicos que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN calcula haver nos postos, 2,2 mil apresentavam problemas no ano passado, mas, segundo o Ipem, já foram regularizados.
Um total de 72 postos potiguares foram autuados em 2011 por repassar menos combustível do que indicava as bombas. O Ipem/RN não calculou o prejuízo causado aos consumidores. A irregularidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é antiga.
O esquema, entretanto, tem ficado cada vez mais sofisticado. Matéria veiculada pelo Fantástico no último domingo mostrou postos fraudando bombas de combustível com controle remoto. Com a fraude, donos de carros populares chegam a perder até seis litros cada vez que enchem o tanque. A mesma fraude já havia sido denunciada pela Band no ano passado.
O número de bicos irregulares no estado é alto, segundo Carlson Gomes, diretor do Ipem. O órgão pretende intensificar a fiscalização no setor.
Segundo Gomes, o consumidor acaba levando menos combustível para casa por três razões: "erro na medição; vazamento ou irregularidade no dispositivo que zera a contagem". Neste último caso, a bomba continua registrando mesmo após o cliente ter ido embora. Assim, o próximo cliente pagará por ele e pelo primeiro. "Se o primeiro abastece R$10 e o dispositivo não zera a contagem, o valor será descontado do segundo cliente. Ele pedirá para abastecer R$50, mas só levará R$40". Esta irregularidade, segundo Carlson, foi constatada em mais de 50% dos bicos de abastecimento do RN.
A ANP também vai intensificar a fiscalização no estado e no país. "Vamos direcionar nossa ação para este tipo de prática", afirmou Aurélio Amaral, superintendente do órgão, responsável por monitorar a qualidade do combustível comercializado. No ano passado, a agência nacional fiscalizou 263 dos 557 postos de combustível no estado. A fiscalização resultou em 27 infrações por qualidade e cinco por quantidade. Sete postos foram interditados no estado por vender combustível com qualidade inferior a recomendada e quatro por vender menos do que indicava as bombas.
Júnior Rocha, presidente do sindicato do comércio varejista de derivados de petróleo do RN (Sindipostos/RN), disse desconhecer a prática no estado e se mostrou surpreso com o número de bicos de abastecimento irregulares. "O número é muito alto, mas eu nunca ouvi falar neste tipo de prática no RN". A ANP, segundo Aurelio Amaral, trabalhava sigilosamente na fiscalização deste tipo de prática no país. "Este tipo de investigação exige sigilo total. O Fantástico precipitou um pouco as coisas". O Inmetro, segundo Carlson, já trabalha num lacre para identificar a fraude.
DENÚNCIAS:
ANP 08009700267
IPEM/RN 08002814054 ou 4006-7171
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