Reunião entre representantes do Governo e da CVC pode tornar turismo potiguar mais competitivo

Mais um passo foi dado para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo na captação de voos fretados (charters) a partir da redução da alíquota de ICMS incidente sobre o querosene de aviação (QAV). No início da noite desta segunda-feira (16), o secretário de estado do Turismo, Renato Fernandes esteve reunido, na Governadoria, com a governadora Rosalba Ciarlini, o chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, o diretor-presidente e o gerente de produtos da CVC, Valter Patriani e Walter Domingos, além do hoteleiro Ruizito Gaspar, do Ocean Palace.

O objetivo da reunião foi potencializar a presença da CVC – a maior empresa brasileira de turismo – no Estado potiguar. Para isso, a desoneração sobre o QAV tornaria o Aeroporto Augusto Severo mais competitivo frente a outros estados e viabilizaria o aumento do número de voos. Esse plus possibilitaria à CVC ofertar mais pacotes e com preços mais acessíveis. Hoje, o QAV representa, em média, 43% do custo operacional de uma aeronave, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Ficou sob a responsabilidade de Renato Fernandes e Carlos Augusto Rosado concretizarem o arremate da proposta a partir de uma análise jurídica e posterior discussão com o setor tributário do estado este novo parâmetro de possibilidade, a partir de uma sinalização concreta da maior operadora de turismo do país. A redução de 5% desta alíquota representa, segundo dados da Secretaria de Estado da Tributação, R$ 9,5 milhões por ano aos cofres estaduais.  Mas a expectativa é que o fluxo turístico potencializado com o aumento de voos supra facilmente este valor.

“O turismo do Rio Grande do Norte precisa crescer dois dígitos ao ano. E se temos um estado eminentemente turístico, este certamente é um dos caminhos para onde os investimentos devem seguir”. Renato Fernandes ressalta ainda a nova realidade mercadológica da malha aérea nacional e a importância de se ter um Estado mais competitivo neste setor. “Sabemos da estratégia empresarial das companhias aéreas em reduzir o número de voos para aumentar o preço das passagens. Então temos que correr atrás para compensar essa perda”.

No último mês de abril, o Distrito Federal diminuiu sua alíquota de 25% para 12% no QAV – uma renúncia fiscal calculada em R$ 131 milhões ao ano. Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, a expectativa foi de que essa redução do ICMS sobre o querosene de aviação seria a medida mais efetiva para trazer os aviões de volta ao estado. E a estratégia deu certo. O Distrito Federal recuperou, já no mês de junho, 56 novos voos.

Luta antiga

O titular da Setur tem buscado essa redução da alíquota do QAV desde o início de sua gestão, há um ano e meio. No último mês de março, com a perda de cinco voos domésticos no Aeroporto Augusto Severo, Renato Fernandes viajou até Recife para conversar pessoalmente com o superintendente da Infraero para o Nordeste, Fernando Nicácio para solicitar a intermediação dele junto às companhias aéreas, na tentativa de se encontrar uma saída consensual para evitar a perda desses voos.

Mas a tendência era nacional, não só pelo período de baixa estação, mas pela nova estratégia empresarial das companhias aéreas. Nesta mesma época, Fortaleza perdia 47 voos e praticamente todos os aeroportos brasileiros registraram quedas consecutivas de embarques. No primeiro bimestre do ano, ainda em alta estação, houve queda de 2,29% no transporte aéreo de passageiros, com relação ao mesmo período de 2012, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ainda no mês de março, Renato Fernandes negociou com a Colt Aviation – empresa de táxi-aéreo com dez anos de operação – em direcionar seu raio de ação este ano para a malha aeroviária do Nordeste. A proposta da empresa foi de estar presente em 20 aeroportos espalhados entre os nove estados nordestinos. A proposta da malha aérea intrarregional da Colt Aviation foi apresentada em reunião na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com presença do titular da Setur-RN.

A contrapartida para a operação da Colt Aviation no Nordeste seria a redução e unificação da alíquota do QAV, além da manutenção dos aeródromos das principais cidades de seus estados, para receber os voos propostos pela empresa. Desde então Renato Fernandes esteve permanentemente reunido com o secretário da Tributação e de Planejamento e Finanças, José Airton e Obery Rodrigues, respectivamente, para tratar do assunto. Também participou de audiências públicas, encontros e sempre levantou o tema em entrevistas à imprensa para manter a discussão em voga.