Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 160 tiveram interesse em participar dos editais do Projeto RN Sustentável lançados pelo Governo do RN em parceria com o Banco Mundial. O RN Sustentável finalizou o processo de Manifestação de Interesse (MI), nos Editais 001, 002 e 003, com foco em agricultura familiar, economia solidária e bandas filarmônicas atingindo interesse em 95,80% dos municípios do Estado.
Todo o processo de inscrição foi feito on-line com apoio dos técnicos e articuladores do Projeto junto aos municípios. O número de associações que manifestaram interesse superou as expectativas do projeto, ao todo foram 1.089 associações interessadas em participar de um dos editais do RN Sustentável, dessas, 891 conseguiram finalizar a inscrição.
O Edital 001 - Chamada Pública para Apoio aos Subprojetos Socioambientais, que tem por objetivo a seleção de organização sociais e produtivas de base familiar ligadas à agricultura familiar para apoio a subprojetos socioambientais de investimentos sociais voltados a promoção de boas práticas socioambientais, à convivência com o semiárido e à segurança alimentar e nutricional, com ênfase na sustentabilidade e na melhoria das condições de vida da população beneficiária, foi o Edital que teve o maior número de associações inscritas: 543 Manifestações de Interesse que correspondem a 15 mil beneficiários aproximadamente, sendo solicitados investimentos na ordem de R$ 75 milhões. O total de recursos disponível no Edital para esse fim é da ordem de R$ 28 milhões.
No edital 001, das 543 Manifestações inscritas, 248 são associações lideradas por mulheres; e 11 inscritos são comunidades reconhecidas como quilombolas, além de 2 organizações indígenas.
O Edital 002 - Chamada Pública que tem por objetivo a seleção de organizações produtivas ligadas à Economia Solidaria para apoio à empreendimentos econômicos e solidários voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional, ao acesso à infraestrutura produtiva e ao acesso a mercados para melhoria das condições de trabalho e renda da população beneficiária, 291 associações Manifestaram Interesse, destas 149 são lideradas por mulheres, 9 são reconhecidas como comunidades quilombolas e 1 como comunidade indígena.
O total das 291 associações que Manifestaram Interesse no edital 002, corresponde a aproximadamente 7.500 beneficiários, sendo solicitado investimentos na ordem de R$ 43 milhões. A meta deste Edital é financiar 60 (sessenta) projetos de Empreendimento Econômico e Solidário, sendo 20 (vinte) projetos de Empreendimento Coletivo e 40 (quarenta) projetos de Empreendedor Solidário; O total de recursos disponível neste Edital é de R$ 10.760.000,00.
O Edital 003 tem o objetivo selecionar organizações sociais sem fins lucrativos e de natureza coletiva ligadas à cultura para apoio a subprojetos de bandas filarmônicas para a juventude voltados a inclusão sociocultural, cidadania, visando a ocupação e renda da população beneficiária: 55 associações manifestaram interesse que corresponde a 2.741 beneficiários, das associações inscritas, 27 são lideradas por mulheres e 1 comunidade indígena. Este edital priorizará a instalação de bandas para municípios que ainda não possuem sua banda, estudos levantados pelo Estado mostram que 75 cidades são prioritárias para o edital.
Em todos os editais houve a participação expressiva de Jovens. É importante ressaltar que a MI não constitui direito de firmar o Convênio, sendo uma mera expectativa, condicionada a análise e aprovação dos conselhos representativos da sociedade civil, que são deliberativos ou consultivos, e dos setores técnicos competentes, e por fim, do referendo e homologação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando à transparência, participação e controle social em todo o processo.
Além disso, a assinatura do Termo de Convênio , bem como a transferência de recursos, estão condicionados à análise de viabilidade técnica, ambiental, social, financeira e econômica dos subprojetos.
As propostas tecnicamente aprovadas e não priorizadas em razão da limitação de recursos financeiros, poderão ser reapresentadas nas convocatórias seguintes, seguindo todas as etapas e critérios de seleção, sem privilégios ou prioridades.
O RN Sustentável é fruto de empréstimo número 8276-BR, firmado entre o Governo do Estado do RN e o Banco Mundial para promover o desenvolvimento regional sustentável através do fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária, com um olhar especial para inclusão de jovens, mulheres e valorização das comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
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