Pages

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Editais do RN Sustentável superam expectativas e atingem 95,80% dos municípios do RN

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 160 tiveram interesse em participar dos editais do Projeto RN Sustentável lançados pelo Governo do RN em parceria com o Banco Mundial. O RN Sustentável finalizou o processo de Manifestação de Interesse (MI), nos Editais 001, 002 e 003, com foco em agricultura familiar, economia solidária e bandas filarmônicas atingindo interesse em 95,80% dos municípios do Estado.

Todo o processo de inscrição foi feito on-line com apoio dos técnicos e articuladores do Projeto junto aos municípios. O número de associações que manifestaram interesse superou as expectativas do projeto, ao todo foram 1.089 associações interessadas em participar de um dos editais do RN Sustentável, dessas, 891 conseguiram finalizar a inscrição.

O Edital 001 - Chamada Pública para Apoio aos Subprojetos Socioambientais, que tem por objetivo a seleção de organização sociais e produtivas de base familiar ligadas à agricultura familiar para apoio a subprojetos socioambientais de investimentos sociais voltados a promoção de boas práticas socioambientais, à convivência com o semiárido e à segurança alimentar e nutricional, com ênfase na sustentabilidade e na melhoria das condições de vida da população beneficiária, foi o Edital que teve o maior número de associações inscritas: 543 Manifestações de Interesse que correspondem a 15 mil beneficiários aproximadamente, sendo solicitados investimentos na ordem de R$ 75 milhões. O total de recursos disponível no Edital para esse fim é da ordem de R$ 28 milhões.

No edital 001, das 543 Manifestações inscritas, 248 são associações lideradas por mulheres; e 11 inscritos são comunidades reconhecidas como quilombolas, além de 2 organizações  indígenas.

O Edital 002 - Chamada Pública que tem por objetivo a seleção de organizações produtivas ligadas à Economia Solidaria para apoio à empreendimentos econômicos e solidários voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional, ao acesso à infraestrutura produtiva e ao acesso a mercados para melhoria das condições de trabalho e renda da população beneficiária,  291 associações Manifestaram  Interesse, destas 149 são lideradas por mulheres,  9 são reconhecidas como comunidades quilombolas e 1 como comunidade indígena.

O total das 291 associações que Manifestaram Interesse no edital 002, corresponde a aproximadamente 7.500 beneficiários, sendo solicitado investimentos na ordem de R$ 43 milhões. A meta deste Edital é financiar 60 (sessenta) projetos de Empreendimento Econômico e Solidário, sendo 20 (vinte) projetos de Empreendimento Coletivo e 40 (quarenta) projetos de Empreendedor Solidário; O total de recursos disponível neste Edital é de R$ 10.760.000,00.

O Edital 003 tem o objetivo selecionar organizações sociais sem fins lucrativos e de natureza coletiva ligadas à cultura para apoio a subprojetos de bandas filarmônicas para a juventude voltados a inclusão sociocultural, cidadania, visando a ocupação e renda da população beneficiária: 55 associações manifestaram interesse que corresponde a 2.741 beneficiários, das associações inscritas, 27 são lideradas por mulheres e 1 comunidade indígena. Este edital priorizará a instalação de bandas para municípios que ainda não possuem sua banda, estudos levantados pelo Estado mostram que 75 cidades são prioritárias para o edital.

Em todos os editais houve a participação expressiva de Jovens. É importante ressaltar que a MI não constitui direito de firmar o Convênio, sendo uma mera expectativa, condicionada a análise e aprovação dos conselhos representativos da sociedade civil, que são deliberativos ou consultivos, e dos setores técnicos competentes, e por fim, do referendo e homologação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, visando à transparência, participação e controle social em todo o processo.

Além disso, a assinatura do Termo de Convênio , bem como a transferência de recursos, estão condicionados à análise de viabilidade técnica, ambiental, social, financeira e econômica dos subprojetos. 

As propostas tecnicamente aprovadas e não priorizadas em razão da limitação de recursos financeiros, poderão ser reapresentadas nas convocatórias seguintes, seguindo todas as etapas e critérios de seleção, sem privilégios ou prioridades.

O RN Sustentável é fruto de empréstimo número 8276-BR, firmado entre o Governo do Estado do RN e o Banco Mundial para promover o desenvolvimento regional sustentável através do fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária, com um olhar especial para inclusão de jovens, mulheres e valorização das comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).

Nenhum comentário:

Postar um comentário