‘ELEIÇÃO SERÁ DECIDIDA EM 2 TURNOS’, DIZ FÁTIMA BEZERRA

Entrevista realizada pelo jornalista Edilson Damasceno, do jornal de fato, e publicada também na edição desse domingo, do jornal Tribuna do Norte.

Apesar do visível racha na base governista estadual, com duas candidaturas ao Governo do Estado, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) não vê dessa forma e afirma, em outras palavras, que a divisão é estratégica e que não prejudicará o projeto maior do Partido dos Trabalhadores: eleger a ex-ministra Dilma Rousseff à presidência do Brasil. "O fato de termos duas candidaturas a governador apoiando nossa candidata é um sinal de vigor e competitividade da candidatura de Dilma. E também uma demonstração de maturidade e grandeza de Iberê e Carlos Eduardo, que estão colocando a eleição de Dilma e o projeto nacional acima de eventuais divergências locais." A deputada sinaliza com uma possibilidade de apoio ao PDT, caso o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves consiga ir ao segundo turno nas eleições de outubro próximo. "Nossa aliança com o PSB segue a orientação nacional do PT, no sentido de apoiarmos o PSB nos Estados do RN, PE e CE. De qualquer forma, essa eleição será decidida em dois turnos. E nesse segundo momento toda a base lulista estará unificada para somar forças e evitar o retrocesso que seria um governo do DEM", diz. Fátima Bezerra também comenta sobre o projeto "Ficha Limpa". Segundo ela, a ideia só foi aprovada - o texto original - devido a um grande apelo popular. Diz ainda que o texto aprovado "amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar."

JORNAL DE FATO - Muito se falou sobre o Projeto Ficha Limpa, principalmente acerca da sua validação e de alguns itens relacionados à impossibilidade de político que já enfrenta condenação em qualquer colegiado. Não seria uma afronta ao direito amplo de defesa?
FÁTIMA BEZERRA - Subscrevi a proposta desde que foi apresentada originalmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na Câmara dos Deputados. É bom ressaltar que esse projeto só foi à votação porque teve forte mobilização social-popular. Também destaco o bom trabalho feito pelo relator, deputado José Eduardo Cardoso. O principal objetivo dessa proposta é proibir a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por cometerem crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Em relação ao direito de ampla defesa, o relator teve a preocupação de inserir um dispositivo que assegura o efeito suspensivo. No texto aprovado há a possibilidade de o candidato apresentar recurso com efeito suspensivo da decisão da Justiça. O efeito suspensivo permitirá a candidatura, mas provocará a aceleração do processo, porque o recurso deverá ser julgado com prioridade pelo colegiado que o receber. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. Dessa forma, está assegurado o amplo direito de defesa.

ESSE projeto entraria em vigor já para estas eleições?
ISSO será o ideal. Dependemos apenas da tramitação no Senado e do entendimento da Justiça Eleitoral.

ESSE projeto atende os interesses da sociedade ou dos políticos?
EM TESE, os políticos representam os interesses da sociedade, à medida que esta avaliza os mandatos pelo exercício do voto. Mas, infelizmente, muitas vezes, acontece um fosso entre a sociedade e a representação política pelas deformações do processo eleitoral e o baixo controle social sobre as ações dos mandatos.

O GRUPO aliado do presidente Lula no RN se reuniu para definir agenda da ex-ministra Dilma Rousseff. Quando ela virá ao Estado?
ESTIVE na última quarta-feira com o companheiro José Eduardo Dutra, presidente do PT. A agenda da ministra Dilma está muito demandada, mas todo empenho será feito para que ela venha ao RN ainda neste mês de maio. Essa visita não será apenas um contato artificial ou para produzir frases de efeito, mas para debater o nosso projeto de país e de Estado.

DILMA convidou Michel Temer para ser o candidato a vice-presidente. Ele seria o melhor nome para somar ao projeto do PT?
OLHE, além dos tradicionais parceiros históricos nossos como o PSB, PDT e PCdoB, o PT definiu uma parceria estratégica com o PMDB para as eleições de 2010, cabendo a esse partido a indicação do vice. O PMDB tem grandeza e maturidade para fazer a melhor indicação e contribuir para assegurarmos a vitória do projeto de continuidade ao que fizemos nos últimos oito anos e avançarmos ainda mais no crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda e combate à exclusão social. Considero que o presidente Michel Temer é um bom nome.

A BASE aliada está dividida entre duas candidaturas: do governador Iberê Ferreira de Souza e do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Como a senhora vislumbra a participação de Lula e de Dilma nas eleições? Haverá opção por um candidato ou será possível estar nos dois palanques, do PSB e do PDT?
A BASE aliada não está dividida. O que acontece no RN está ocorrendo em vários Estados. Não é problema ter dois palanques para Dilma no RN. Ruim é não ter palanque. O fato de termos duas candidaturas a governador apoiando nossa candidata é um sinal de vigor e competitividade da candidatura de Dilma, e também uma demonstração de maturidade e grandeza de Iberê e Carlos Eduardo, que estão colocando a eleição de Dilma e o projeto nacional acima de eventuais divergências locais. Inclusive, o próprio presidente nacional do PT elogiou esse espírito de desprendimento dos partidos aliados no RN e afirmou que "é muito bom que os partidos tenham tido o desprendimento de construir a unidade em torno da campanha de Dilma, mesmo tendo disputa regional". A coordenação nacional da campanha e a própria candidata e o presidente Lula saberão tratar essa questão durante o processo eleitoral.

EM 2008, a senhora recebeu o apoio de Carlos Eduardo. Esperava-se que o PT retribuísse e seguisse com o PDT. A que se deve a opção do Partido dos Trabalhadores pela candidatura de Iberê?
EM 2008, tive a honra de receber o apoio de um amplo leque de partidos e lideranças políticas. Recebi o apoio de Carlos Eduardo, Wilma de Faria, Henrique Eduardo, Garibaldi Filho, Iberê, os companheiros do PCdoB e PDT, além de lideranças de movimentos sociais. Nossa aliança em 2008 tinha o objetivo de fazer Natal avançar e não estava condicionada à eleição de 2010, e isso já foi esclarecido por mim e pelo ex-prefeito Carlos Eduardo. Além disso, nossa aliança com o PSB segue a orientação nacional do PT, no sentido de apoiarmos o PSB nos Estados do RN, PE e CE. De qualquer forma, essa eleição será decidida em dois turnos. E neste segundo momento toda a base lulista estará unificada para somar forças e evitar o retrocesso que seria um governo do DEM, que faz uma oposição sistemática, raivosa e muitas vezes até doentia ao governo do presidente Lula.

A EX-GOVERNADORA Wilma de Faria afirmou que o PT indicará o segundo candidato ao Senado. O partido já tem esse nome? Será Hugo Manso?
ESTAMOS em processo de definição. Até o dia 16 de maio apresentaremos ao povo potiguar o nome do PT para a disputa ao Senado e aí fazermos o debate político sobre o papel de um senador da República e a necessidade de garantirmos a eleição de quem vai ajudar a presidente Dilma a continuar fazendo o Brasil avançar. A ex-governadora Wilma terá um grande parceiro e companheiro de chapa.

Nas eleições de 2002, a senhora foi a campeã de votos à Câmara Federal. Em 2006, houve uma queda de quase 60 mil votos, entre uma eleição e outra. Qual a projeção que a senhora vislumbra para este ano?
CADA eleição tem sua história. Faço um mandato pautado pela ética, honestidade, dedicação, seriedade e trabalho. Um mandato de quem tem recebido uma boa avaliação da população do RN em todas as regiões. Graças a Deus, por onde tenho andado, tenho recebido o reconhecimento, carinho e o incentivo ao nosso trabalho. A disputa é desafiadora, mas espero que esse reconhecimento se traduza em crescimento da votação para continuarmos o trabalho que faço hoje na Câmara Federal. E, com a eleição da presidenta Dilma, continuar a promover a luta de mais avanços e conquistas sociais.

O GRUPO governista estadual conta apenas dois nomes de referência à Câmara Federal: a senhora e a deputada Sandra Rosado. Diante do que vem sendo posto, com anúncio de candidaturas de Wagner Gutemberg e Luis Cláudio Chope, a senhora acha que é possível o grupo manter duas cadeiras?
NÃO se trata de manter as duas cadeiras. Não tenho a menor dúvida de que, com a aliança e os nomes que estão postos, nós vamos ampliar essa bancada.

O PT já iniciou conversas relacionadas à composição da chapa proporcional? Para a senhora, qual seria a melhor aliança?

PARA a Assembleia Legislativa, a nossa tática é ampliar nosso espaço, lançando uma chapa própria e competitiva, composta por companheiros das diversas regiões do Estado e representantes dos segmentos sociais organizados. Para a disputa federal, o caminho a ser adotado é a aliança com o PSB e os demais partidos da coligação que darão sustentação à candidatura majoritária.

EMBORA o Governo Federal tenha aumentado o poder de compra da classe de baixa renda, com reajustes contínuos do salário mínimo, algumas categorias enfrentam defasagem salarial, como agentes de saúde, policiais civis e professores. Como se poderia melhorar essa situação?
É INEGÁVEL os avanços do governo Lula com a retomada do crescimento econômico, criação de mais de 12 milhões de empregos, o aumento real do salário mínimo, mas é evidente que há muito ainda a avançar. O Brasil e o RN sabem do meu engajamento na luta em defesa do direito dos trabalhadores, que não é de hoje. O RN tem acompanhado a minha trajetória seja como professora, deputada estadual ou deputada federal. Fui relatora do Fundeb e uma das idealizadoras da lei (11.738/08) do piso salarial do magistério público. Fui relatora da emenda constitucional 63 que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Fui vice-presidente da comissão especial da PEC 300, que trata do piso salarial dos policiais. O desafio agora é: primeiro, exigir o cumprimento da lei do piso dos professores, porque, infelizmente, ainda têm muitos gestores que criam dificuldades de pagar um piso de R$ 1.024,00. Isso é um absurdo. Segundo, concluir a votação do piso salarial dos policiais e corpo de bombeiros - PEC 300 3 446. Terceiro, regulamentar o piso dos ACS e ACE. A comissão especial foi instalada nesta semana e, mais uma vez, tive a honra de ser escolhida a relatora da matéria. Em relação ao estabelecimento dos pisos nacionais, é importante ressaltar que tivemos o cuidado de levar em consideração a situação orçamentária, tanto é que em todos eles ficou assegurada a complementação financeira por parte da União. Não se pode desconsiderar que estamos tratando de categorias que desempenham um papel estratégico na sociedade, como a manutenção e melhoria da saúde, educação e segurança. A minha expectativa é de avançar nessas matérias.