A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – participa nesta sexta-feira (05), às 8h, da mobilização municipalista na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande (PB). O evento foi organizado pela Federação das Associações Municipais de Municípios da Paraíba (FAMUP), e conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Prefeitos municipais do RN também vão participar do encontro.
O evento vai cobrar do Governo Federal um novo pacto federativo; a atualização dos valores dos programas federais; restos a pagar em emendas, convênios e programas; e a renegociação com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A mobilização também cobrará do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das ações dos royalties, que permitirá auxílio financeiro aos municípios.
Durante o encontro, também serão haverá discussão sobre a arrecadação e distribuição de impostos – atualmente, apenas 18% são destinados aos municípios, enquanto 27% ficam com os Estados, e 55% com a União – e a defasagem nos repasses para os municípios. O repasse da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNATE), por exemplo, é de apenas R$ 0,36 por aluno matriculado. O valor é inviável e difícil de ser complementado pelas prefeituras, que enfrentam graves dificuldades financeiras.
Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o encontro simboliza a luta pela valorização dos municípios: “A FEMURN apoia integralmente este movimento da Praça do Meio do Mundo, e vai participar. A conta das prefeituras não fecha, pois são os entes que menos recebem os impostos, e ainda tem que custear programas federais defasados. Precisamos nos mobilizar e lutar para mudar essa realidade. Convidamos todos os prefeitos e prefeitas para que estejam presentes neste encontro amanhã”, afirmou Benes.
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