PREFEITURA PAVIMENTARÁ AS RUAS FREI DAMIÃO E ANTONIO JUSTINO

O prefeito Alexandre Dantas anunciou hoje (5), pela manhã, a pavimentação das Ruas Frei Damião e Antonio Justino, fruto do Convênio nº 001/2010, celebrado com a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, no valor de R$ 165.000,00, sendo R$ 150.000,00 do governo do estado e R$ 15.000,00 da prefeitura. As obras serão iniciadas após o processo de licitação e a assinatura da ordem de serviço.

Publicado no dia D.O.E 30/03/2010

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2010-SIN

CONVENENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SIN e o Município de CARNAUBA DOS DANTAS/RN – Processo n° 226386/2009-1 – Objeto: Concedente a Convenente, com o fim de somar esforços na realização nos serviços de
Drenagem e Pavimentação das Ruas Frei Damião e Antônio Justino, em Carnaúba dos Dantas/RN - Valor: O valor global do presente Convênio é R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), referente à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), representando a contrapartida do Convenente, destinados à execução total das obras constantes no objeto deste instrumento. - Dotação ORÇAMENTÁRIA: o valor de R$ 150.000,00 (Centro e cinqüenta mil reais), referente à participação financeira da Concedente, na Dotação Orçamentária: 25.131.26.782.2501 - 19750 – Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais – Região 0015 – Fonte 100 – Elemento de Despesa 4440.42 – Auxílios. - Prazo: O presente Convênio vigorará a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.

Natal, 26 de março de 2010.

VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS

Secretário Adjunto/SIN

ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS

Prefeito Municipal de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN