RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

Às vésperas da comemoração dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, atingiu a segunda maior nota no Ranking de cumprimento desta norma. O estado chegou a 9,72, crescendo 16% em relação à nota de novembro de 2015 (8,19). Se comparado à primeira avaliação, quando o RN teve nota zero, em maio de 2015, o crescimento foi de 100%.

O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

“Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe e da determinação do Governador de melhorarmos a transparência das nossas ações. Sabemos que é imprescindível que o cidadão tenha acesso à informação, de modo que ele acompanhe profundamente o andar da gestão”, explicou o controlador geral Alexandre Varela.

A escala revelou que os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins são os mais transparentes do país (com nota 10). Em seguida vem o Rio Grande do Norte, com ênfase no relatório que mostra o crescimento vertiginoso de uma nota péssima, de zero, em maio de 2015, para próximo à nota máxima, 10, agora.

Fácil acesso ao cidadão

No Portal da Transparência, o cidadão pode acessar, por exemplo, informações sobre a folha salarial do Estado, obras que estão em execução e as receitas e despesas do Poder Executivo Estadual.

A EBT avaliou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), concentrando-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

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