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segunda-feira, 22 de março de 2010

Suspeito de matar madrasta, garoto de 12 anos pode pegar prisão perpétua nos EUA


Um tiro à queima roupa, claramente com a intenção de matar, tirou a vida da mulher jovem, grávida de oito meses, que ainda estava dormindo. Minutos depois, Jordan Brown, o menino de 11 anos que mais tarde a polícia acusaria pelo assassinato da madrasta Kenzie Houk, entrou no ônibus e foi para a escola como se nada tivesse acontecido.


Pelo que está previsto, Jordan Brown, agora com 12 anos, vai enfrentar um júri popular e poderá ser condenado à prisão perpétua.  

No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos: se uma criança com mais de dez anos comete assassinato, ela é tratada pela Justiça exatamente como se fosse um adulto, sem nenhuma diferença. O crime foi ali em uma pequena casa, no quarto onde o pai de Jordan vivia com a namorada de 26 anos. Desde que saiu pela porta, o menino está a um passo da prisão perpétua.

Se pudesse, Christian Brown iria pra cadeia no lugar do filho. Criou Jordan sozinho, depois que o menino foi abandonado pela mãe. O disparo que tirou a vida de sua nova mulher e do bebê que nasceria em duas semanas obrigou o construtor civil a abandonar o trabalho para defender o menino. Sem dinheiro pra manter os custos do processo e as visitas diárias no centro de detenção que fica longe da casa da família, recebe doações pela internet.

Quando perguntado por que ele deu uma espingarda de presente ao menino, o pai Christian Brown diz: “Sua pergunta é se eu me arrependo de ter comprado aquela arma para ele? Não. Eu ganhei minha primeira arma exatamente quando tinha 11 anos de idade. Mas existem regras. Só quando o animal aparecia é que eu dava a arma para ele atirar”, explica.

Segundo a família da vítima, meses antes do crime, Jordan teria contado aos primos sobre uma suposta intenção de matar a madrasta por ciúmes.

Christian nega que o filho tivesse feito ameaças de morte por ciúmes da gravidez da madrasta e nega, principalmente, que ele tenha cometido o crime. “Não sei o que aconteceu naquela casa, mas eu sei que o meu filho não fez aquilo. Jordan era uma típica criança de 11 anos, muito alegre e carinhoso”, diz o pai.

A maior preocupação, no entanto, é conseguir que ele seja julgado como criança. “Não acho que nenhum menor de idade deveria ser automaticamente indiciado como adulto. Acho que, em certos casos, pode existir necessidade de punições mais duras. Mas a ideia de desistir de uma criança e trancá-la em uma prisão pelo resto da vida me parece absurda”, acredita o pai.

Influenciáveis?
O pedido do pai encontra respaldo num estudo feito por psicólogos e neurocientistas de sete universidades americanas, usado como referência pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

Os cientistas afirmam que, enquanto as áreas do cérebro responsáveis pela emoção amadurecem rapidamente, o córtex prefrontal, responsável por funções de controle, como a capacidade de julgamento e avaliação de riscos, só se desenvolve completamente no fim da adolescência.

Por isso, crianças e adolescentes são facilmente influenciados pela opinião de terceiros, têm um enorme apetite por situações de risco, tendem a pensar apenas no prazer imediato daquilo que fazem e frequentemente subestimam as consquências.

O estudo não discute se menores de idade que cometem assassinatos devem ou não ser condenados à prisão perpétua, mas conclui que, por causa dessa demora na formação de partes críticas do cérebro, eles deveriam sempre ter o direito a uma reavaliação.

Punição
O tratamento que a Justiça dá ao menino Jordan Brown é o que se conhece aqui nos Estados Unidos como punição adulta para um crime adulto. Se ele for condenado aos 12 anos, vai ser a criança mais jovem da história americana a enfrentar a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional.

Existem mais de 2,6 mil adolescentes cumprindo a prisão perpétua nos Estados Unidos. Mas, na maioria dos casos, principalmente quando há crueldade ou assassinatos em série, a população concorda com a punição. No caso de Jordan, pelo histórico do menino, muita gente se pergunta se não seria possível uma reabilitação.

O advogado de defesa, Dennis Elisco, espera convencer o juiz. “Quando essa lei foi aprovada, anos atrás, havia um sério problema com gangues que recrutavam garotos de 10 ou 11 anos para cometer assassinatos. Num caso desses, eu concordaria com a prisão perpétua. Mas Jordan é um exemplo oposto”, conclui o advogado.

A decisão sai nos próximos dias. Se Jordan Brown for mesmo o mais jovem americano condenado à prisão perpétua, vai ser um choque para muita gente. Mas no vilarejo de Wampum não deve haver protestos. Eles raramente ouvem falar de crimes. Quando alguma barbaridade acontece, esperam que jamais se repita.

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