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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MP pede internação de adolescente detido com 57 kg de maconha no RN

Após a realização de uma oitiva informal, o promotor Sidharta John, do Ministério Público Estadual, pediu a internação provisória do adolescente paulista de 17 anos apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (26), enquanto transportava 57 quilos de maconha. A representação foi feita na comarca de Canguaretama, município do litoral Sul potiguar, aonde o adolescente foi apreendido.

De acordo com o promotor, o adolescente admitiu que já tinha envolvimento com o tráfico de drogas e que aceitou transportar o carregamento desde Barueri, no interior paulista, até Natal, porque achava que nunca seria pego. "Frente ao que ele me relatou, achei prudente entrar com o pedido de internação provisória para que ele seja encaminhado até um centro educacional enquanto o fato é esclarecido pela Justiça", explicou o promotor.

Ainda de acordo com o promotor, como ainda tem 17 anos, o adolescente responderá com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por fato análogo ao tráfico drogas. Também de acordo com Sidharta, o pedido de internação provisória é o equivalente no ECA à prisão provisória.

Caso o pedido do promotor seja acatado pela Justiça, o adolescente deve ficar internado enquanto responde pelo fato análogo a tráfico. Em caso de condenação, o adolescente pode pegar uma pena máxima de três anos de internação em um Centro Educacional (Ceduc).
Fonte: G1-RN

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