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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Henrique Eduardo Alves abre diálogo com Izabella Teixeira para discutir multa do Ibama à Potiporã

Henrique Eduardo Alves conseguiu espaço na agenda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para uma reunião de emergência com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte e da Confederação Nacional de Agricultura para tratar da notificação do Ibama à Potiporã Aquacultura. O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões aos responsáveis pela Potiporã Aquacultura e deu um prazo de 15 dias para eles apresentarem a defesa. De acordo com a notificação o laboratório da empresa estaria numa área de restinga considerada APP e deve ser removido. 

O ministro do Turismo defendeu que as partes busquem o entendimento para evitar prejuízo para a economia local. “Estamos tratando de um empreendimento fundamental na geração de emprego e renda do município de Touros. A ministra Izabella foi atenciosa, atendeu a agenda solicitada com urgência e foi muito clara que é preciso fundamentar a defesa em argumentos técnicos”, comentou o ministro Henrique Eduardo Alves. De acordo com o processo, a primeira notificação do órgão ambiental aos empreendedores foi aplicada em 2012. O processo é baseado em vistorias e laudos georeferenciados.

“É importante destacar que não há nenhum impedimento ao funcionamento da empresa, mas apenas uma notificação, multa e determinação de alteração do local de uma unidade da planta industrial instalada numa Área de Preservação Permanente (APP). Recomendo que se verifique a área exata para qual as licenças ambientais foram dadas tanto pelo Ibama, quanto pelo órgão local (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN)”, orientou a ministra do Meio Ambiente.


O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Álvares Vieira, agradeceu o empenho de Henrique Eduardo Alves em conseguir um espaço na agenda da ministra do Meio Ambiente. “É preciso levar em consideração que estamos tratando de um empreendimento consolidado que funciona desde 2002 e tem licenças ambientais válidas”, argumentou José Vieira. Na sexta-feira (5), ele vai reunir-se com os envolvidos para explicar o assunto e buscar uma solução para o caso. A reunião com a ministra do Meio Ambiente contou também com a participação de Rodrigo Justus, representante da Confederação Nacional de Agricultura.

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