Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realizou mais duas Sessões Ordinárias

VEREADORA MARLÍ

VEREADOR DUÉ

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realizou na tarde desta terça-feira (07/06) a 16ª e 17ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do vereador Francisco Silvério de Medeiros conhecido por Pepeto. 

Compareceram as duas sessões todos os vereadores que formam o Poder Legislativo Carnaubense.

Foram dada entrada na 16ª Sessão Ordinária as seguintes proposições:

PROJETO DE LEI Nº 008/2016 ­ DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RN 086 A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 009/2016 ­ DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REQUERIMENTO Nº 026/2016 ­ DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DA M. DANTAS PEREIRA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O QUE PRECONIZA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), NO QUE TANGE AO SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA FILHO COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.

Foram aprovadas por unânimidade as seguintes matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2016 - DE AUTORIA DOS EDIS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, QUE MODIFICA O INCISO V, ART. 33, E INCISO VI, DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 024/2016 - DE AUTORIA DOS EDIS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS QUE REQUER DO ILMº SENHOR JOÃO MARIA CAVALCANTI DIRETOR INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (IBAMA) NO RIO GRANDE DO NORTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À ATUAL SITUAÇÃO DO HORTO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;

REQUERIMENTO Nº 025/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DO ILMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESTAGIÁRIO DO IEL (INSTITUTO EUVALDO LODI) PARA A ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

MOÇÃO Nº 050/2016 ­ DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO POLICARPO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2016. 

MOÇÃO Nº 051/2016 ­ DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM NOVA ROMA/GO. 

MOÇÃO Nº 052/2016 ­ DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARTINHA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2016. 

MOÇÃO Nº 053/2016 ­ DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXMº SR. RUBENS GERMANO COSTA ­ DEPUTADO ESTADUAL. DA PB, PELA REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DA PR­151, TRECHO PICUÍ/PB. 

MOÇÃO Nº 054/2016 ­ DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, POR SEU DESTAQUE EM SER O PRIMEIRO JOGADOR DE FUTEBOL DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE, A VESTIR A CAMISA DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 

MOÇÃO Nº 055/2016 ­ DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXMº SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO – GOVERNADOR DA PB, PELA REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DA PR­151, TRECHO PICUÍ/PB. 

O vereador José de Azevedo Dantas (Dué) usou a Tribuna da Câmara e fez cobranças ao chefe do executivo carnaubense, em mandar providenciar a rede de esgoto a céu aberto existente em um pontilhão localizado na Rua Juvenal Lamartine em frente o Lava-Jato São José, como também mandar fazer limpeza no Mercado Público principalmente nos finais de semana, onde é realizada a feira livre da cidade. 

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN