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sábado, 29 de janeiro de 2011

TANGARÁ: PREFEITO AGUARDA PUBLICAÇÃO PELO ESTADO DE DECRETO DE CALAMIDADE

Secretário Tiago Cortez explica que Jorge Bezerra pode requerer diretamente à União ajuda da Defesa Civil nacional. Medida é para respaldar ajuda de órgão federais .

O prefeito de Tangará, Jorge Bezerra, decretou estado de calamidade pública esta semana, após as chuvas terem provocados graves erosões na parede de um dos maiores reservatório d’ água da região: o açude Guarita.
Agora Jorge Bezerra espera que o governo publique o decreto no Diário Oficial do Estado (DOE). “Tiago Cortez [secretário estadual da Justiça e da Cidadania –Sejuc] já acatou o decreto e disse que vai publicar assim que for possível para que a gente possa mandar para a Defesa Civil nacional”, afirmou o prefeito.
No entanto, o secretário esclareceu ao Nominuto.com que para o prefeito solicitar ajuda da Defesa Civil nacional não é necessário aguardar a publicação no DOE. Segundo Tiago, a artigo 6º da Lei 12.340/ 2010 estabelece que o município pode requerer ajuda diretamente à União.
O estado de calamidade público é necessário para que a gestão de Tangará receba apoio de órgãos federais. “Essa era uma exigência, inclusive, do Batalhão de Engenharia de Caicó para poder mandar máquinas para cá”, disse.

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