O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou por homicídio um médico por supostamente ter se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave. O caso ocorreu em abril de 2012, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão e, por isso, pede a condenação por homicídio doloso.
O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012. De acordo com a denúncia do MP, Rita Maria Batista, de 55 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia no dia 3 de abril de 2012, apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar. A vítima foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada.
Segundo o MP, a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado. Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. Pelo início da tarde do dia 4, a enfermeira que atuava no caso constatou que a paciente apresentava muitas dores e se encontrava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de um “raio x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer nova avaliação.
Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia. Porém, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.
“Destaque-se que o quadro apresentado pela paciente demonstrava ser grave, tendo em vista a mesma reclamar muito de dores abdominais e falta de ar, como assim também indicavam os exames realizados,
além disso, realçando a gravidade da situação, o próprio acusado já havia detectado ser caso de cirurgia imediata, porém, se negou a realizá-la”, diz a denúncia do MP.tnonline
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