A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimento com uma série de questionamentos ao novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A iniciativa partiu do deputado federal Rogério Marinho e tem como alvo esclarecer denúncia levantada pelo ex-ministro Renato Janine Ribeiro, que deixou o cargo na semana passada, sobre a possibilidade de livros aprovados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) conter “assédio ideológico”.
“Por ser o instrumento básico da estruturação de todo o conhecimento que deverá ser apresentado as crianças brasileiras em formação, é imprescindível que o BNCC tenha o máximo de transparência e a efetiva participação do Congresso Nacional na sua formulação”, disse o tucano no requerimento.
Ainda de acordo com Rogério, que é coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Educação, “dada a complexidade e importância do tema é imprescindível que o diálogo seja plural e amplo. Em diversas oportunidades a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Educação, recebeu preocupações de estudiosos quanto a formulação da BNCC, os processos escolhidos e, especialmente, os resultados que estão sendo consolidados pelo MEC”.
Rogério espera que o novo titular da pasta explique qual o atual estágio do BNCC e se, mesmo com a troca de ministro, será mantido o cronograma divulgado anteriormente. O tucano ainda questionou qual a metodologia utilizada pelo MEC para a elaboração do projeto e quem são os profissionais, e quais os seus currículos, que estão trabalhando na elaboração do mesmo.
Outra questão diz respeito exatamente a questão do assédio ideológico. “O Ministério atentou-se quanto a necessidade de pluralidade de pensamentos na composição da equipe de profissionais responsáveis pela elaboração da BNCC?”, pergunta o deputado.
Por fim, o requerimento ainda questiona quando o MEC apresentará o trabalho de elaboração do BNCC ao Congresso e como será realizado o diálogo e debate a respeito do mesmo no Legislativo. A última questão quer saber exatamente o motivo pelo qual o Congresso Nacional não foi chamado para participar da elaboração do BNCC.
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