Câmara de Vereadores aprovou LDO do Orçamento de 2014, com emendas

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas aprovou na última sexta-feira (28) o Projeto das Diretrizes Orçamentárias que norteará a elaboração da proposta orçamentária do município para o exercício de 2014. No legislativo, o projeto oriundo do executivo recebeu alterações dos vereadores através das emendas elencadas abaixo:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013,DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS,  QUE SUPRIMI DO ANEXO I / I ORÇAMENTO FISCAL / 1.1 ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:IMPLANTAR PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: FICA ADICIONADO AO ANEXO I, NA UNIDADE 1.2 – EDUCAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ADICIONA MANTER O PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS, O PROEJA CARNAÚBA.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: FICA ADICIONADO AO ANEXO I, NA UNIDADE 1.7 – ESPORTE E LAZER, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ADICIONA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER;

EMENDA ADITIVA Nº 003/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: FICA ADICIONADO AO ANEXO I, NA UNIDADE 1.5 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DOPROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ADICIONA ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL “JOSÉ HENRIQUE DANTAS”.

EMENDA ADITIVA Nº 004/2013 DE AUTORIA DO EDIL, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, FICA ADICIONADO AO ANEXO I, NA UNIDADE 2.1 – SAÚDE, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ADICIONA “IMPLANTAR UMA BOLSA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO”;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: FICA MODIFICADO ART. 5º / INCISO II / LETRA H) – DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, A SABER:

ART. 5º.

I –.

II –

H) EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013, BEM A RECEITA PREVISTA PARA ESTE EXERCÍCIO E PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: QUE MODIFICA O Art. 13º - DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: QUE MODIFICA ANEXO I / I – ORÇAMENTO FISCAL / 1.2 – EDUCAÇÃO DOPROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: QUE MODIFICA ANEXO I / II – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL / 2.2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2013 DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS: QUE MODIFICA ANEXO I / I – ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO PROJETO DE LEI Nº 012/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

A matéria foi aprovada por todos os edis: Hemerson Felinto (PSD), Pepeto (PSD), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran (PSD), Juliana de Souza (PSB), Marli de Medeirão (PSD), Gilson Dantas (PMDB), Dué Azevêdo (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB).
O projeto agora vai à sanção do prefeito Dr. Sérgio Eduardo.