O Plano Estadual de Educação (PEE 2015/2025) elaborado pelo Fórum Estadual de Educação, constituído pela Secretaria Estadual de Educação, instituições de ensino superior como a UFRN, UERN, IFRN, Sindicato e sociedade civil foi entregue na manhã de hoje (18) ao Governador Robinson Faria, para ser apreciado e posteriormente encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para se tornar Lei. O prazo para todos os Estado para construir seus Planos de Educação é até junho desse ano e o Rio Grande do Norte está entre um dos primeiros do Nordeste que encaminhará esse documento ao Legislativo Estadual.
“O Plano Estadual de Educação é fruto de um trabalho coletivo e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). Temos todo interesse de que suas dimensões e metas sejam apreciadas pelos deputados e que possamos torna-lo um documento que vá estabelecer as diretrizes da Educação para os próximos dez anos, no que entendemos como uma política educacional de Estado e não de Governo”, enfatizou o governador Robinson Faria, ao receber das mãos da coordenadora geral do PEE, Márcia Gurgel, do Centro de Educação da UFRN.
De acordo com o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, o PEE 2015/2025 contém oito dimensões e 21 metas e estratégias e sua elaboração foi baseada em Leis e Diretrizes nacionais. As dimensões contemplam os seguintes temas: universalização, expansão e democratização do acesso à educação na rede básica até superior; qualidade do ensino; educação e trabalho (formação técnica e tecnológica); educação e diversidade (incluindo movimentos sociais, direitos humanos e inclusão); ensino superior (graduação e pós-graduação); gestão democrática; valorização dos profissionais e financiamento da educação básica e superior estadual.
Dentro das metas estão inseridas questões como escola em tempo integral e melhoria de salários dos professores e demais profissionais, a partir de Planos de Carreira.
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