A bancada do DEM no Senado resolveu nesta terça-feira (11) entrar em obstrução. Os senadores do partido, entre eles a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) resolveram que, enquanto o projeto que aumenta em 7,72% o valor das aposentadorias, aprovado na semana passada, e do ficha limpa não forem encaminhados, nada votarão no plenário. Com a pauta trancada, os parlamentares votaram hoje apenas a indicação de embaixadores para cinco embaixadas brasileiras.
Os senadores do DEM votaram, por unanimidade, pela obstrução aos quatro projetos do pré-sal e às duas medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa. O partido somente concordará em deliberar sobre estas matérias após a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/10, elaborado a partir da MP 475/09, que reajusta em 7,72% as aposentadorias de valor maior que um salário mínimo e acaba com o fator previdenciário e do projeto ficha limpa.
A MP 475/09 ainda não foi encaminhada ao Senado. A denúncia foi feita no plenário da Câmara pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), houve apenas uma dúvida redacional na medida provisória. Isso porque o destaque que concedia reajuste de 7,72%, aprovado pela maioria dos deputados, não foi incluído no artigo da medida provisória. Contudo, Temer prometeu que até amanhã de manhã a MP será enviada ao Senado.
"Ou se prioriza a tramitação e dá urgência à votação da medida provisória que trata do reajuste dos aposentados e do projeto que impede a candidatura dos ficha-sujas, ou não votamos pré-sal, pré-açúcar ou qualquer outra coisa", afirmou o senador Efraim Morais (DEM-PB), que comunicou a decisão da bancada em plenário. Ele também protestou contra a demora da Câmara em enviar ao Senado a MP 475/09.
Ontem, os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinham afirmado que não votariam nada até que a urgência dos projetos do pré-sal fosse retirada. Se quiser votar, o governo vai ter que encher o Plenário, porque nós só aceitamos votar com a retirada da urgência. Não votaremos medidas provisórias ou qualquer outra matéria, e temos apoio também de parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, mesmo dos que não são tucanos ou democratas", disse Agripino ontem
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