Deputado propõe uso da internet para aumentar participação popular no Congresso Nacional

Para ampliar a participação do povo nos trabalhos legislativos, o deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou projeto de lei permitindo aos cidadãos que assinem propostas de iniciativa popular por meio eletrônico, com o uso de assinatura digital devidamente certificada.

Atualmente, quando a sociedade civil pretende entregar uma proposta ao Congresso Nacional, deve recolher assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado brasileiro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por exemplo, precisou de 1,3 milhão de assinaturas para propor o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela justiça.

No entanto, devido à dificuldade de se recolher essas assinaturas, os projetos de iniciativa popular são raros. Até hoje apenas quatro foram aprovados pelos parlamentares. De acordo com o deputado Felipe Maia, abrir a possibilidade para recolher as assinaturas pela internet garantirá maior envolvimento dos cidadãos, principalmente dos jovens, nas decisões políticas.

“A proposta pretende conciliar a democracia participativa com a modernidade tecnológica. Utilizamos a internet para trabalho, pesquisas, lazer e porque não usarmos para trazer os anseios da população para o Congresso Nacional?”, indagou o deputado.

Segundo Felipe Maia, envolver a juventude no contexto político é um dos principais objetivos do projeto. Recentemente foi feita pesquisa com mais de três mil pessoas entre 18 e 24 anos, de 173 cidades do país, com o intuito de desenhar um panorama das expectativas da juventude para o futuro. De acordo com a pesquisa “Sonho Brasileiro”, 71% desses jovens consideram a internet como um forte instrumento para se fazer política.

“Os jovens acreditam que a internet é uma importante ferramenta de transformação. E como a intenção é trazer a juventude para participar da política, acredito que a maneira mais eficiente é usar da tecnologia para isso”, enfatizou o deputado.