De acordo com titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), recadastramento imobiliário provocou erro na elaboração de carnês.
Uma portaria referente à cobrança de uma taxa de coleta, remoção, transporte e destinação do lixo, publicada na edição de ontem (25) do Diário Oficial do Município (DOM), está gerando questionamentos entre os natalenses, uma vez que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já prevê o pagamento da contribuição em questão. Um erro, em decorrência do recadastramento imobiliário realizado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) teria sido responsável pela emissão de carnês sem a inclusão da referida taxa.
Até o momento, a Prefeitura já arrecadou R$ 21,9 milhões em taxa de lixo, o que corresponde a 97% dos R$ 22,5 milhões que foram previstos pela administração municipal no início do ano, até o mês de agosto. Com a medida, a Semut estima que será arrecadado R$ 1,5 milhão, até o final deste ano.
Na tentativa de esclarecer dúvidas de contribuintes, a Semut emitiu uma nota, explicando que a exigência é dirigida apenas aqueles cujos carnês foram emitidos sem a inclusão da referida taxa. De acordo com o titular da pasta, André Macedo, em decorrência do recente recadastramento imobiliário foi detectado que a cobrança da taxa de lixo em alguns imóveis estava zerada, portanto havia a necessidade de efetuar um lançamento complementar.
Os contribuintes que não receberam o carnê do IPTU com a cobrança serão notificados através de cartas, que começaram a ser enviadas esta semana. Juntamente com a cobrança, será entregue um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com o valor a ser pago. “É importante ressaltar que não estamos cobrando uma nova taxa, estamos apenas emitindo a cobrança que não foi incluída no carnê do IPTU 2011. Portanto, só receberá um novo carnê quem não teve a taxa de lixo incluída no carnê enviado no início do ano”, diz Macedo.
Calendário
Como informado no DOM, há diferentes datas de vencimento para o pagamento da taxa de lixo. Os contribuintes que receberem a notificação deverão seguir o calendário abaixo, estipulado pela secretaria de tributação.
• 15.09.2011 Todos os que recolheram o IPTU 2011 em parcela única
• 17.10.2011 Todos os que não recolheram o IPTU 2011
• 16.11.2011 1º grupo (zonas sul e leste): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011
• 15.12.2011 2º grupo (zona oeste): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011
• 30.12.2011 3º grupo (zona norte): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011
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