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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Natal - Erro em carnês de IPTU 2011 provoca cobrança de taxa de lixo

De acordo com titular da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), recadastramento imobiliário provocou erro na elaboração de carnês.
Uma portaria referente à cobrança de uma taxa de coleta, remoção, transporte e destinação do lixo, publicada na edição de ontem (25) do Diário Oficial do Município (DOM), está gerando questionamentos entre os natalenses, uma vez que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já prevê o pagamento da contribuição em questão. Um erro, em decorrência do recadastramento imobiliário realizado pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) teria sido responsável pela emissão de carnês sem a inclusão da referida taxa.

Até o momento, a Prefeitura já arrecadou R$ 21,9 milhões em taxa de lixo, o que corresponde a 97% dos R$ 22,5 milhões que foram previstos pela administração municipal no início do ano, até o mês de agosto. Com a medida, a Semut estima que será arrecadado R$ 1,5 milhão, até o final deste ano.
Na tentativa de esclarecer dúvidas de contribuintes, a Semut emitiu uma nota, explicando que a exigência é dirigida apenas aqueles cujos carnês foram emitidos sem a inclusão da referida taxa. De acordo com o titular da pasta, André Macedo, em decorrência do recente recadastramento imobiliário foi detectado que a cobrança da taxa de lixo em alguns imóveis estava zerada, portanto havia a necessidade de efetuar um lançamento complementar.
Os contribuintes que não receberam o carnê do IPTU com a cobrança serão notificados através de cartas, que começaram a ser enviadas esta semana. Juntamente com a cobrança, será entregue um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com o valor a ser pago. “É importante ressaltar que não estamos cobrando uma nova taxa, estamos apenas emitindo a cobrança que não foi incluída no carnê do IPTU 2011. Portanto, só receberá um novo carnê quem não teve a taxa de lixo incluída no carnê enviado no início do ano”, diz Macedo.
Calendário
Como informado no DOM, há diferentes datas de vencimento para o pagamento da taxa de lixo. Os contribuintes que receberem a notificação deverão seguir o calendário abaixo, estipulado pela secretaria de tributação.
• 15.09.2011 Todos os que recolheram o IPTU 2011 em parcela única
• 17.10.2011 Todos os que não recolheram o IPTU 2011
• 16.11.2011 1º grupo (zonas sul e leste): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011
• 15.12.2011 2º grupo (zona oeste): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011
• 30.12.2011 3º grupo (zona norte): os que optaram pelo parcelamento do IPTU 2011

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