Professores recusam reajuste de 5%
Os professores da rede municipal de ensino continuarão, por tempo indeterminado, com a greve que amanhã completa sete dias. O principal impasse ainda é a questão da reposição salarial dos últimos dez anos, pois, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte RN) não abre mão do índice de 29%, a Prefeitura insiste em dar apenas 5% em abril.
“Não houve avanço”, resumiu a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, que ainda admite a continuidade do diálogo se a própria prefeitura desse o exemplo, reduzindo em 50% os gastos de R$ 3,2 milhões apenas com 774 servidores municipais. “Aí a gente ia entender que havia um compromisso do município com a categoria”, disse ela, que também questionou a nota divulgada pela prefeitura de quem vem cumprindo alguns acordos já feitos com a categoria.
De qualquer modo, ela disse que o resultado da audiência que ocorreu ontem à tarde com os secretários Elias Nunes (Educação) e Augusto Viveiros (Planejamento), será levado à assembleia permanente da categoria, a partir das 14h de amanhã, no Sinte.
Elias Nunes, disse que em virtude do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a prefeitura não podia oferecer um índice de reposição salarial de 5%, que se somaria aos 12% que já foram dados em 2008 e este ano, fora o reajuste concedido em janeiro de 2009.
Em nota assinada pelo secretário Nunes e enviada às redações dos jornais, a Prefeitura informa que atendeu à categoria e faz um apelo para que retomem as atividades. Em uma análise das reivindicações, ficou constatado que a maior parte das solicitações intermediadas pelo Sinte já foram atendidas pelo Município.
Promotora quer explicação sobre atraso em repasses
A promotora da Educação Carla Amico enviou ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) para pedir informações acerca do atraso no repasse da verba de manutenção das escolas da rede municipal de ensino.
A promotora informou, por intermédio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), que preferia não se pronunciar a respeito do assunto enquanto não recebesse os documentos da Prefeitura de Natal. O pedido de documentos e informações não significa ainda uma abertura de procedimento de investigação.
O atraso do repasse das duas principais fontes de renda para a manutenção das escolas (compra de material de expediente, como folhas e canetas, além de material de limpeza, higiene e pequenos reparos) foi admitido pelossecretários de educação, Elias Nunes, e de planejamento, Augusto Viveiros. O pagamento ficou pendente durante todo o ano de 2009.
Mas, na última sexta-feira, dia 19, foi pago o valor de R$ 550 mil, referentes ao ROM (Recursos Orçamentários do Município). O pagamento do PDE (Plano de Desenvolvimento Estratégico) ainda está pendente e a expectativa da Secretaria é de pagar até o fim da semana, de acordo com nota que enviada para a imprensa pela Secretaria na última segunda-feira.
A diretora do Sinte, Fátima Cardoso, afirmou que vai lutar para que o recurso volte a ser controlado pela Secretaria de Educação. De acordo com Fátima, no último ano a Secretaria de Planejamento geriu esses recursos, o que é inapropriado, na avaliação do Sinte. “Se o dinheiro fica disponível para a Secretaria de Planejamento, é possível fazer remanejamentos. Ou seja, usar o dinheiro da educação para outras demandas do Município. Vamos lutar para que esse dinheiro volte a ser controlado pela Secretaria de Educação”, afirma.
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