A discussão emtorno dos Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios do RioGrande do Norte reuniram prefeituras, técnicos e representantes de órgãosfederais, estaduais e municipais na sede da Procuradoria Geral de Justiça namanhã desta segunda-feira (17). A reunião contou com a participação dogovernador em exercício do RN, Robinson Faria, do Procurador Geral de Justiça,Manoel Onofre Neto, e de componentes de mais nove órgãos entre federais,estaduais e municipais.
O evento tem oobjetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básicovoltados para os municípios da Grande Natal e regiões Oeste, Norte, Central,Sudoeste, Trairi e Seridó. Os PlanosMunicipais deverão incluir ações que envolvam áreas de abastecimento de águapotável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos edrenagem e manejo de águas pluviais urbanas, e receberão assessoramento técnicode um grupo de apoio até 2014.
Segundo RobinsonFaria, a política de saneamento básico é uma lei estadual adequada de umainstância federal como forma de estabelecer parcerias entre o Estado,Ministério Público e os municípios potiguares. A ideia é mobilizar os órgãosenvolvidos como fiscalizadores e colaboradores do projeto.
“Cada município écobrado hoje pela adequação dessa lei. É uma parceria que une instituições queirão se juntar em favor das cidades. É um programa moderno, uma realidademundial, que trabalha com o desenvolvimento sustentável. Mas para isso, osmunicípios têm que ter essa adequação, porém com compreensão da lei, dalegislação e apoio. Hoje será o início dessa parceria de forma efetiva”,destacou o governador em exercício.
Saber Sanear
O projeto SaberSanear tem o objetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de SaneamentoBásico voltados para os municípios da Grande Natal e regiões Oeste, Norte,Central, Sudoeste, Trairi e Seridó, e será relizado no Centro de Treinamento daEmater-Centern, em São José de Mipibu (RN).
O plano será trabalhado emdois blocos. No módulo de capacitação serão contempladas ações como oficinas edistribuição de material didático, que auxiliarão a condução do processo deconstrução do Plano Municipal de Saneamento Básico nas fases de planejamento,aprovação e elaboração.
Os Planos Municipais deverão incluirações que envolvam áreas de abastecimento de água potável, esgotamentosanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo deáguas pluviais urbanas.
Já o segundo módulo, AssessoramentoTécnico, será desenvolvido de forma continuada até 2014, operacionalizandoatravés de consultas específicas e pré-agendadas com o grupo de apoio técnicoformados por representantes das instituições parceiras do projeto.
O Saber Sanear éuma realização do Governo do Rio Grande do Norte e Ministério Público emparceria com a Semarh, Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa doMeio Ambiente (Caopma), UFRN, Idema, Caern, Sesap/RN, Funasa, Femurn e ABES.
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