Por proposição do vereador Marcos Antônio (PSOL), a Câmara Municipal de Natal estará realizando Audiência Pública sobre “IPTU: problemas e soluções”, no dia 05 de Dezembro, quinta-feira, às 9 horas.
O objetivo é discutir o modelo de cobrança do Imposto Predial Territorial e Urbano, visando corrigir injustiças sociais e apontar soluções para outros problemas.
O imposto passou por uma recente revisão. No entanto, distorções permanecem e os cidadãos mais carentes vêm enfrentando dificuldades de arcar com a cobrança. O IPTU deve adquirir um caráter progressivo, ou seja, quem tem menos deve pagar menos.
Foram convidadas as instituições que se relacionam direta ou indiretamente com o tema, tais como Ministério Público, secretarias executivas do município, sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil, representes do mercado e demais lideranças da sociedade civil organizada.
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