Câmara Municipal aprova projeto de lei que institui a semana do bebê em Carnaúba dos Dantas/RN

Sob a presidência do Vereador Pepeto (PSD), a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se reuniu ordinariamente na tarde de quarta feira (18), em mais uma sessão do segundo período legislativo de 2015. Presentes os demais edis que compõem o legislativo municipal: Dué Azevedo (PMDB), Josiene de Fabinho (PSD), Marfran Santos (PSD), Juliana Souza (PSB), Marli de Medeiros (PSB), Maria de Ramalho (PMDB), Gilson Dantas (PMDB), deixando de comparecer com justificativa os edis: Juliana Souza (PSB) e Hemerson Felinto (PSD). Na pauta da ordem do dia foram submetidas a discussão, votação e aprovação as seguintes propostas:

INDICAÇÃO Nº 091/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA SOILICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJA INSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA EXPEDITO PAULO DE MEDEIROS, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DOS SENHORES ARITAN (TANTAM) E JOSÉ MEDEIROS (ZEZÃO) – POVOADO RAJADA.

INDICAÇÃO Nº 092/2015 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA SOILICITA DO Sr. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:QUE SEJA INSTALADO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RN 288 (TRECHO SEDE DO MUNICÍPIO/RAJADA) NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE GASOLINA DE TONINHO E OUTRO NA CHÁCARA CANAÃ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 093/2015 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS SOILICITA DO SR EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE SEJA INSTALADO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ERIVANALDO (PUTINHA).

MOÇÕES NºS 110 E 111/2015, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE manifesta VOTOS DE PESAR pelo falecimento DO SENHORJOSE IVALDO SIQUEIRA E DA SENHORA MARIA DAGUIA CORDEIRO.

MOÇÃO Nº 112/2015, DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO O FALECIMENTO  do senhor ANTONIO AFONSO DE AZEVEDO.

PROJETO DE LEI Nº 023/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURIDICO DO PROJETO DE LEI Nº 025 /2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER JURIDICO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2015 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO EDUCACIONAL LAR E SAÚDE- SELS.

PARECER Nº 118/2015 DO REQUERIMENTO Nº 107/2015 - DE AUTORIA DOS EDIS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA DANTAS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, REQUER DO ILMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS JOSÉ MAIRTON FIGUEIREDO DA FRANÇA, SOLICITANDO QUE MOVAM AÇÕES NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CELESTINOS, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

JUSTIFICATIVA

A iniciativa do requerimento tem respaldo legal, podendo ser encaminhando ao órgão competente. O requerimento, no mérito observou na lei a função representativa dos vereadores e está obedecida a técnica legislativa. O requerimento vai ao encontro de anseios da comunidade. Em face do exposto, considero o requerimento constitucional legal, jurídico, tecnicamente correto e, no mérito, o acolho.

Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do REQUERIMENTO N° 107/2015. É o nosso parecer.