A sessão contou com a presença de 07 vereadores, deixando de comparecer os Edis Francisco Silvério de Medeiros por motivo que está preparando as equipes de futsal das categorias de base para participar do Seridosão-2016 e o vereador Gilson de Oliveira Dantas, que estava participando de uma audiência na sede da AMSO em Currais Novos-RN, sobre resídios sólidos e abatedouros com os demais prefeitos eleitos na região do seridó.
Antes de serem apresentadas as matérias, usou a Tribuna da Câmara a Presidente da FIA (Funda da Infância e Adolescência), que falou sobre a importância da instituição fundada no município de Carnaúba dos Dantas.
A seguir foram apresentadas as seguintes proposições:
PROJETO DE LEI Nº 024/2016 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS DE BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 025/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI Nº 850/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017, A FIM DE ADEQUA-LA A RESOLUÇÃO 011/2016 DO TCE/RN.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE ALTERA O ART. 1º e ART. 2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2012, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2012, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 037/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA COM O ESGOTO DA RUA TONHECA DANTAS, EM FRENTE A RADIO 93 FM.
INDICAÇÃO Nº 038/2016 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIA COM O ESGOTO DA RUA ANTONIO AZEVEDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA SÔNIA AZEVEDO.
MOÇÃO NºS 083/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSO A JOSÉ RONALDO DANTAS E TODA EQUIPE INFANTIL DO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, QUE FOI VICE-CAMPEÃO DO JERN’S 2016 (JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE), ETAPA ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-14 – NA CIDADE DE NATAL/RN.
MOÇÃO NºS 084/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSO A MARIA AMÉLIA DE JESUS SANTOS, PELO PASSAGEM DO SEU 100º ANIVERSÁRIO DE VIDA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2016.
MOÇÃO NºS 085/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRAS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSO A VALÉRIA MILENA DANTAS DE CASTRO, PELA PUBLICAÇÃO DO SEU PROJETO DO TCC EM UM LIVRO, NUM CONGRESSO DE NUTRIÇÃO.
MOÇÃO NºS 086/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
MOÇÃO NºS 087/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MARIA DO SOCORRO DANTAS OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.
MOÇÃO NºS 088/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUFRÁSIA MARIA DE MEDEIROS OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.
MOÇÃO NºS 089/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIA DA NATIVIDADE OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
NA ORDEM DO DIA, FORAM APRECIADOS E APROVADOS POR UNANIMIDADE, AS SEGUINTES MATÉRIAS:
PROJETO DE LEI Nº 024/2016- DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITORIAS DE BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO NºS 037 E 038/2016, DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NOS ESGOTOS DAS RUAS RONHECA DANTAS E ANTONIO AZEVEDO.
MOÇÕES Nº 083, 084 E 085/2016, DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO.
E MOÇÕES NºS 086, 087, 088 E 089/2016, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR E SENHORAS:
LUIS GONZAGA DE MEDEIROS;
MARIA DO SOCORRO DANTAS;
EUFRÁSIA MARIA DE MEDEIROS;
MARIA DA NATIVIDADE.
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