Acontecerá nesta segunda-feira (22) o Leilão nº 01/2011 de Concessão para construção parcial, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN. O leilão será realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a partir das 10h, na BM&FBOVESPA, em São Paulo, e terá a presença da governadora Rosalba Ciarlini, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, convidados pela presidência da BM&FBOVESPA. A governadora Rosalba Ciarlini levará na comitiva representantes da FIERN, Fecomércio, SEBRAE e FAERN para presenciarem este momento histórico para o Rio Grande do Norte.Após análise das declarações preliminares, documentos de representação e garantias de proposta, três empresas foram aprovadas pela ANAC: Grupo MPE, Engevix e Triunfo Participações e Investimentos. A vencedora será escolhida com critério de julgamento de maior valor de outorga, havendo a possibilidade de realização de leilão em viva voz.
O lance mínimo será de R$ 51,7 milhões e o vencedor do leilão terá até três anos para construir os terminais. O prazo para exploração é de 25 anos e o contrato poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público. A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto. A previsão de movimento no aeroporto é de que alcance 3 milhões de passageiros, em 2014; 4,7 milhões, em 2020; e 7,9 milhões, em 2030.
O aviso de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA) foi publicado no Diário Oficial da União, em 12/05/2011. A licitação para a concessão da construção parcial, manutenção e exploração do aeroporto - localizado na região metropolitana de Natal (RN) - é uma iniciativa pioneira no país.
O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. A contratação e coordenação dos estudos técnicos do aeroporto é de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a execução e o acompanhamento do processo ficam a cargo da ANAC.
O AEROPORTO
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) será um dos principais aeroportos da Região Nordeste, podendo funcionar inclusive como hub regional tanto para operações domésticas como internacionais. Ele assumirá o tráfego aéreo que hoje está concentrado no Aeroporto Internacional Augusto Severo. Dessa forma, o Aeroporto Augusto Severo passará a ser estritamente militar, controlado pelo Comando da Aeronáutica.
Segundo as estimativas dos estudos de demanda, no primeiro e no último ano de concessão o ASGA terá um movimento anual de passageiros de 2,9 milhões e 11,4 milhões, respectivamente.
Em relação à movimentação de aeronaves, estimativas apontam que no primeiro e no último ano de concessão o ASGA terá um movimento anual de pouso e decolagem de 22 mil e 98 mil aeronaves, respectivamente, considerando, nesse montante, operações domésticas (regulares e não-regulares), operações internacionais (regulares e não-regulares) e operações de aviação geral.
Já em relação à movimentação de carga (embarcada e desembarcada + mala postal), no último ano de concessão o ASGA terá um movimento anual de carga embarcada e desembarcada + mala postal de 39,2 mil toneladas. Quanto às cargas importada e exportada, no último ano de concessão o ASGA terá um movimento anual de carga importada e exportada de 13,5 mil toneladas.
A modelagem adotada na concessão do ASGA servirá de modelo para novas concessões. No entanto, poderá haver ajustes no modelo em função das características de cada aeroporto que venha a ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Texto: Karine Brito (com informações da ANAC)
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