O governo adotou medidas que efetivamente eliminam brechas para que investidores estrangeiros não paguem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de mercado futuro, afirmou hoje (21) o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.
Para conter a queda do dólar, gerada pela forte entrada da moeda no país, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% para 6%, cobrado sobre a margem de garantia dos investimentos estrangeiros no mercado futuro (derivativos), na última segunda-feira (18).
Entretanto, o governo avaliou que havia brechas que possibilitavam que os investidores driblassem a medida. Por isso, ontem (20) o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que ficam vedadas as operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos, de valores mobiliários e de ouro como ativo financeiro, feitas por instituições financeiras a investidores estrangeiros. Também fica proibido que os investidores estrangeiros usem como garantia a carta de fiança.
Perguntado se ele acredita que o governo poderia permitir que as garantias dos investidores sejam depositadas no exterior, como forma de evitar o excesso de entrada de dólares no Brasil, Edemir Pinto acrescentou que, no momento, não vê essa possibilidade. “Temos que aguardar o andamento dessas medidas e o comportamento do mercado”, disse.
Segundo ele, para saber o impacto do aumento do IOF nos negócios da Bolsa será preciso esperar de 15 a 20 dias. Ele acrescentou que o objetivo do governo é conter a valorização excessiva do real. “Temos que respeitar a decisão do governo. Vários países estão com esse problema [valorização das moedas locais em relação ao dólar]. O governo tem toda a situação do quadro, enquanto aqui [na Bolsa], temos só o nosso lado”, disse.
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